Congelamento dos coeficientes do FPM beneficia 13 municípios gaúchos

O deputado estadual Eduardo Loureiro (PDT) comemora o congelamento dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), aprovado nesta semana pelo Senado Federal, a pedido da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Com isso, 13 municípios gaúchos continuarão recebendo os atuais valores dos repasses constitucionais.

A distribuição dos recursos aos municípios, através do FPM é feita de acordo com o número de habitantes, na qual são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. Acontece que 13 municípios no Estado registraram queda populacional em levantamento preliminar realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que resultaria em queda nos repasses do FPM.

Um desses casos é Tenente Portela, onde o prefeito Clairton Carboni calculava perdas anuais de quase R$ 3 milhões. O prefeito chegou a questionar administrativamente os dados do IBGE, pois segundo Carboni, o município aumentou ou manteve o número de habitantes, fato que vai ser comprovado no Censo Populacional de 2020.

Além de Tenente Portela, a medida abrange também Agudo, Crissiumal, Cruz Alta, Giruá, Planalto, Santa Vitória do Palmar, Santana do Livramento, São Borja, São Lourenço do Sul, São Sepé, Sinimbu e Uruguaiana.