Coogamai está apreensiva com mudanças nas medidas que regulamentam a extração de minérios

Algumas mudanças previstas nas medidas que regulamentam a extração de minérios estão preocupando a direção da Cooperativa dos Garimpeiros do Médio e Alto Uruguai (Coogamai).

Já no final do mandato do ex-presidente da República, Michel Temer o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) foi transformado em Agência Nacional de Mineração (ANM), semelhante ao que acontece na energia com a Aneel e nas telecomunicações com a Anatel, que são agências reguladoras.

O presidente da Coogamai, Isaldir Antônio Sganzerla, destaca que está acompanhando essas mudanças com atenção e apreensão, já que algumas alterações estão sendo propostas sem levar em consideração peculiaridades dos diferentes segmentos da mineração.

Uma das proposições é a implantação da Guia de Utilização (GU) que limita a comercialização em 200 toneladas por emissão e tem um custo de R$ 6 mil cada guia.

Segundo Sganzerla, este seria mais um obstáculo para a extração e comercialização da pedra ametista em Ametista do Sul e região. “As leis que estão sendo elaboradas estão excluindo aqueles que são considerados pequenos mineradores, favorecendo a mineração em grande escala, isso é preocupante a medida que não estamos conseguindo ver com clareza o que pensa o novo governo sobre estas questões”, relata o presidente da Coogamai.

Em Brasília, a Coogamai conta com o suporte da assessoria jurídica da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), para auxiliar e acompanhar esta questão buscando um olhar diferenciado para os garimpos de geodo, prezando pela viabilidade da operação.

Fonte: Coogmai