Eduardo Leite encerra participação na COP31 com anúncios e apresentação de projetos do RS

O governador Eduardo Leite encerrou, nesta sexta-feira, 13 de novembro, sua participação na COP31, realizada em Antália, na Turquia. Durante a conferência, a comitiva gaúcha apresentou a experiência do Rio Grande do Sul na reconstrução após as enchentes de maio de 2024 e na preparação para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas.

A agenda incluiu reuniões com lideranças internacionais, representantes de organismos multilaterais, governos subnacionais e especialistas. Entre os principais temas estiveram a resiliência climática, a adaptação a eventos extremos e a necessidade de ampliar a participação de Estados e municípios nas decisões e no financiamento de políticas ambientais.

Um dos objetivos da missão foi apresentar o Plano Rio Grande como estratégia de reconstrução e preparação de longo prazo. Leite destacou que a resposta às enchentes exigiu não apenas recursos para recuperar estruturas danificadas, mas também planejamento, governança e participação de diferentes setores da sociedade.

Segundo o governador, a experiência do Estado pode contribuir para o debate internacional sobre como transformar compromissos climáticos em ações concretas.

Política de transição energética

Entre os anúncios realizados durante a conferência está a edição de um decreto para estabelecer as condições institucionais e de governança da Política Estadual de Transição Energética Justa para as Regiões Carboníferas.

A medida foi apresentada em painel organizado pelo ICLEI, dedicado à implementação de políticas de resiliência climática. Na ocasião, Leite também anunciou a proposta de criação de um fundo específico para financiar a diversificação econômica dessas regiões, com recursos provenientes da privatização da Companhia Riograndense de Mineração (CRM).

A criação formal do Fundo Estadual de Transição Energética Justa (Fetej-RS) será encaminhada posteriormente à Assembleia Legislativa, por meio de projeto de lei.

A iniciativa pretende apoiar a geração de novas atividades econômicas e oportunidades de trabalho em comunidades que ainda dependem da mineração de carvão e da geração termelétrica, preparando esses territórios para uma transição gradual.

Centro regional terá R$ 6,2 milhões

Outro destaque da participação gaúcha foi o avanço da parceria com o Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNDRR) para implantação do Centro Regional de Excelência para a Recuperação Resiliente (Cerr).

O projeto foi apresentado em reunião bilateral entre Leite e o secretário-geral da organização, Kamal Kishore. A estrutura contará com R$ 6,2 milhões autorizados pelo Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), com previsão de instalação no complexo estadual de gestão de riscos e desastres, em Porto Alegre.

A estrutura física deverá estar disponível no primeiro semestre de 2027. O centro terá como objetivo apoiar governos, especialmente da América Latina e do Caribe, em processos de recuperação após desastres, oferecendo capacitação, assistência técnica, metodologias e compartilhamento de conhecimento.

Participação dos governos locais nas políticas climáticas

A agenda também incluiu uma reunião de lideranças locais e regionais com o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres.

No encontro, Leite defendeu o fortalecimento dos governos subnacionais e apresentou o conceito de “resiliência política”, relacionado à distribuição de capacidades, instrumentos e recursos entre diferentes níveis de governo para garantir a continuidade das políticas climáticas, mesmo diante de mudanças nas administrações nacionais.

Guterres, por sua vez, alertou para a necessidade de acelerar a redução das emissões e ampliar o enfrentamento aos interesses ligados aos combustíveis fósseis. Também defendeu mudanças no sistema financeiro internacional para facilitar a mobilização de recursos destinados às ações de adaptação e mitigação das mudanças climáticas.

Projeto gaúcho recebe reconhecimento internacional

Durante a COP31, o projeto Rios foi premiado na categoria “Construindo Resiliência para Cidades, Infraestrutura e Água”, no SB COP Awards 2026. O reconhecimento ocorreu nesta sexta-feira e destaca iniciativas inovadoras voltadas ao enfrentamento das mudanças climáticas.

A premiação é promovida pela Sustainable Business COP (SB COP), iniciativa internacional voltada à mobilização do setor empresarial para acelerar a implementação de soluções climáticas.

O governador também apresentou a experiência gaúcha em fóruns da Under2 Coalition, debates sobre resiliência urbana, infraestrutura, recursos hídricos, alimentação e clima.

Plano Rio Grande foi apresentado em diferentes agendas

Entre as iniciativas estaduais apresentadas durante a conferência estão os programas Irriga+ RS, que incentiva a ampliação da irrigação, e Operação Terra Forte, voltado à recuperação da produtividade e da saúde dos solos.

Também foi apresentado o Programa Espaço para o Rio, que apoia a retirada de famílias de áreas de risco e prevê a transformação desses locais em parques alagáveis e espaços públicos seguros.

A iniciativa foi discutida em uma mesa-redonda sobre ciência e pesquisa para a ação climática urbana, com participação de especialistas e representantes da ONU-Habitat. A experiência poderá contribuir para o Relatório Especial do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) sobre Mudanças Climáticas e Cidades, previsto para março de 2027.

A governança do Plano Rio Grande também foi destacada. A estratégia reúne um conselho com mais de 150 entidades da sociedade civil e um comitê científico com mais de 40 especialistas, além da articulação com municípios, universidades, setor privado e governo federal.

A comitiva que acompanhou o governador foi formada pelo secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi; pelo subsecretário de Inteligência Mercadológica, Fernando Mattos; e pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes.

A secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Isa Carla Osterkamp, e a coordenadora da Assessoria do Clima, Daniela Mueller de Lara, permaneceram na COP31 para acompanhar a programação até o encerramento da conferência, previsto para 20 de novembro.

*Informações Governo RS