Entenda o que aconteceu nas primeiras Oitivas da CPI da Operação Empreendimento

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Operação Empreendimento realizou na noite da quinta-feira, 4, as primeiras oitivas de testemunhas. A sessão pública ocorreu no Plenário Hilário Piovesan, com a presença dos integrantes da Comissão – presidente Aline Ferrari Caeran, relator Jorge Alan Souza e o membro Jacques Douglas de Oliveira; a assessora jurídica da Câmara, Lenise Zanato; o assessor legislativo, Harlei Martini, além de vereadores e comunidade em geral. A população também pôde acompanhar o momento de forma on-line, pela página da Câmara no Facebook.

As oitivas foram conduzidas pela presidente da Comissão, que inicialmente explicou ao público o papel da CPI, instalada pela Câmara para apurar os fatos da Operação Empreendimento. A Operação foi deflagrada, no ano passado, pelo Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público (MP) e Polícia Civil, na qual o município de FW, tendo por sede a prefeitura, foi alvo de uma operação de busca e apreensão – investigação de possíveis irregularidades no Setor de Compras (R$ 25 milhões em compras diretas) –. Em seguida, Aline também esclareceu todos os passos das oitivas.

A primeira testemunha

A primeira testemunha intimada a ser ouvida nas oitivas apresentou, por intermédio do seu advogado, um requerimento, que foi acolhido pela Comissão, em razão de a testemunha já estar sendo investigada pelo MP em relação à Operação Empreendimento.

A segunda testemunha

Na sequência foi chamada a segunda testemunha intimada para as oitivas. Ela também, por intermédio do seu advogado, apresentou um requerimento para permanecer em silêncio durante as inquirições, contudo o pedido foi indeferido pela comissão. “Nossa decisão foi fundamentada no artigo 206. Prestamos o compromisso de a testemunha dizer a verdade, mas ela se negou responder as perguntas, não colaborando com os trabalhos da CPI. Por isso, posteriormente, iremos tomar as medidas legais cabíveis. Frisamos aqui que a segunda testemunha não está sendo investigada pelo MP, mas foi uma das pessoas que prestou serviços para o município”, explicou a presidente da CPI.

Próximos passos

A CPI continuará se reunindo semanalmente para dar continuidade aos trabalhos e deliberar acerca das próximas oitivas. “Os trabalhos ocorreram de uma maneira muito transparente. Fizemos a abertura da sessão esclarecendo para a população do que se tratava. Fomos muito respeitosos no procedimento e pedimos para que todos colaborassem, mas infelizmente tivemos algumas situações de tentativa de obstruções a justiça. No geral, foi muito positivo, até porque a CPI tem um viés investigatório, então nós não estamos ali para condenar ninguém, muito pelo contrário, estamos para colaborar com as investigações referentes à Operação Empreendimento”, avaliou a presidente.