Entidades municipalistas pedem adiamento das Eleições 2020

A pandemia causada pela Covid-19 – o novo coronovírus deve modificar o cenário das Eleições 2020. O ministro Luís Roberto Barroso, mal assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e já precisa encontrar uma alternativa para a realização do pleito, que está marcado para outubro.

Na última terça-feira, 26 de maio, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) emitiu um documento que chamou de “Carta aberta ao Congresso e à Nação sobre as Eleições” solicitando a não realização do pleito em 2020. Conforme o documento o adiamento é necessário “em nome da democracia e do Estado de Direito que precisa ser preservado, bem como, do direito à vida”.

O texto sugere a realização de uma eleição geral em 2022 e a unificação dos mandatos nos níveis federal, estadual e municipal, “posição histórica do Movimento Municipalista Brasileiro”, conforme o documento.

Após a divulgação deste documento, a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) realizou uma videoconferência com os presidentes das 27 associações regionais de municípios do Rio Grande do Sul para debater o assunto. Na ocasião, a diretoria da Famurs e os presidentes das regionais foram unânimes em confirmar a inviabilidade da realização das Eleições em 2020. Assim com a CNM, os prefeitos gaúchos defendem que a melhor solução frente à crise de saúde, inclusive do ponto de vista econômico, é a unificação de mandatos e eleições únicas em 2022.

Em entrevista ao Grupo Chiru, o presidente da Associação dos Municípios da Região Celeiro (Amuceleiro), prefeito de Braga, Carlos Alberto Vigne – o Nei –, disse que realizará uma videoconferência com os prefeitos da área de abrangência da entidade para discutir, regionalmente, o tema. Nei afirmou também que neste momento a realização do pleito é inviável e que a pandemia inclusive vai prejudicar o fechamento das contas das prefeituras.

O presidente da Amuceleiro frisou ainda que o processo democrático fica prejudicado.

O QUE DIZ O PRESIDENTE DO TSE

Na segunda-feira, 25 de maio, quando assumiu a presidência do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso garantiu ter alternativas para que as eleições municipais não sejam adiadas em função da pandemia do coronavírus.

Para Barroso uma prorrogação do pleito só acontecerá em caso de “risco grave à saúde da população”, atestada por autoridades sanitárias. Uma das alternativas do TSE para realizar as eleições, segundo Barroso, é fazer os pleitos em mais de um dia, para reduzir aglomerações e a exposição de eleitores ao coronavírus.

A data das Eleições está prevista na Constituição Federal, portanto, qualquer alteração nesse calendário o terá que ser feita pelo Congresso Nacional.

Nesta sexta-feira, 29 de maio, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e uma comitiva de senadores e deputados têm reunião agendada com o novo presidente do TSE e devem levar a Barroso a preocupação com o calendário das eleições municipais.

MP DEFENDE NÃO ADIAR O PLEITO

Também na terça-feira, 26 de maio, mesmo dia da manifestação da CNM para o adiamento das Eleições 2020, o vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, enviou uma manifestação ao TSE em que defende o não adiamento do pleito.

Em parecer de 121 páginas, Brill de Góes cita estudos de universidades de Singapura, EUA e Brasil que preveem uma estabilização da pandemia de Covid-19 entre o fim de julho e o início de agosto, ainda antes do início da campanha eleitoral.

Qualquer alteração no calendário eleitoral deve ser feita em última hipótese, defendeu o vice-procurador-geral eleitoral. Caso seja de fato inevitável, o preferível é que o adiamento se dê por no máximo 30 dias, de modo a permitir a diplomação dos eleitos ainda em 2020, argumentou.

* Com informações da CNM, Jornal O Globo, Estado de Minas, Famurs e Agência Brasil