Esquema que atuava em Três Palmeiras e Ronda Alta é alvo de denúncia por lavagem de dinheiro

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, denunciou quatro investigados por envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro identificado durante a Operação Descuidado II.

Deflagrada em fevereiro deste ano, a operação apurou fraudes no repasse de verbas da saúde para prefeituras gaúchas e revelou mecanismos utilizados para ocultar valores obtidos em crimes contra a administração pública. A denúncia foi apresentada ao Poder Judiciário na última sexta-feira, 20 de março, pelo promotor de Justiça José Eduardo Corsini. A investigação contou com o apoio do Departamento de Auditoria e Informações Estratégicas da Secretaria da Saúde.

O avanço das diligências ocorreu a partir de uma colaboração premiada homologada na primeira fase da operação. Com base nesse acordo, foi identificado um esquema criado para contornar decisão judicial que havia suspendido o direito de atuação de uma empresa na área da saúde pública.

Segundo a apuração, os investigados constituíram uma nova empresa de forma fraudulenta para assumir contratos suspensos, retomando atividades em municípios como Três Palmeiras, Campinas do Sul, Faxinalzinho, Eugênio de Castro, Ronda Alta, Vitória das Missões, Bom Princípio, Morro Reuter e Balneário Pinhal. O esquema foi desarticulado em fevereiro, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e do DEASUS/SES.

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Lavagem de dinheiro 

A denúncia trata da lavagem de capitais em um sistema estruturado para ocultar bens e dLavagem de dinheiroar aparência de legalidade ao dinheiro obtido nos crimes anteriores. O objetivo é responsabilizar criminalmente os envolvidos e interromper a continuidade das práticas ilícitas.

Em um período de três meses, mais de R$ 107 mil foram movimentados pelo grupo em operações destinadas a esconder a origem dos valores. O MPRS informou que não há envolvimento das prefeituras na investigação. Entre os quatro denunciados, estão três empresários.

A apuração também identificou que a fraude envolveu repasses de recursos públicos destinados à saúde, no âmbito do Programa Rede Bem Cuidar. Houve falsificação de documentos para simular o cumprimento de exigências legais, e o prejuízo ao erário ainda está sendo contabilizado.

*Informações MPRS