Estacionamento rotativo terá período educativo antes da aplicação de multas em Frederico Westphalen

A implantação do novo estacionamento rotativo pago em Frederico Westphalen terá uma fase inicial de orientação aos motoristas antes do início efetivo das notificações. O sistema começa a operar em 1º de setembro, mas os primeiros 15 dias serão destinados à adaptação dos usuários.

Nesse período, equipes estarão nas ruas para auxiliar a população no uso dos parquímetros e do aplicativo. O estacionamento, porém, já deverá ser pago normalmente. A diferença é que as irregularidades identificadas não resultarão imediatamente em notificação.

Depois do período educativo, o sistema contará com mecanismos para que o motorista possa regularizar uma eventual irregularidade antes que ela se transforme em multa de trânsito.

Uma das possibilidades é a chamada tarifa amarela. Caso o usuário tenha créditos disponíveis, mas tenha esquecido de habilitar o estacionamento, poderá regularizar a situação pagando R$ 5 por 30 minutos, em vez da tarifa convencional. Nesse caso, a situação é regularizada sem a geração do auto de infração.

Se a irregularidade não for regularizada, poderá ser emitida uma notificação. O motorista terá 72 horas para realizar a regularização pelo aplicativo ou diretamente no escritório da empresa, por meio da chamada tarifa vermelha. Depois desse prazo, a situação passa a configurar infração de trânsito, com as consequências previstas na legislação, incluindo multa e pontuação na Carteira Nacional de Habilitação.

A tarifa vermelha também será aplicada ao usuário que não efetuar o pagamento do estacionamento e/ou permanecer na mesma vaga além do tempo permitido.

Tempo de permanência

O tempo máximo que um veículo poderá permanecer na mesma vaga varia conforme a área do estacionamento. Nas Zonas Azul e Verde, o limite será de até duas horas. Já na Zona Laranja, será possível permanecer por até quatro horas.

O estacionamento rotativo funcionará de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 13h30 às 18 horas, e aos sábados, das 8 às 12 horas. Aos domingos e feriados, o estacionamento será isento.

Os guardas de trânsito também chamam a atenção para veículos registrados em nome de pessoas que não possuem habilitação. Caso seja emitida uma infração, o proprietário terá prazo para indicar o condutor responsável. Se isso não for feito dentro do período previsto, poderá ocorrer também uma infração relacionada à falta de habilitação, somando-se as duas multas: a grave, pelo não pagamento do estacionamento, e a gravíssima, pela não habilitação.

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Recursos

Outra mudança apresentada durante a coletiva diz respeito à destinação dos recursos arrecadados. Conforme as informações divulgadas pelo município, a gestão do estacionamento será feita pelo próprio Município e os recursos arrecadados serão próprios, destinados a benfeitorias para Frederico Westphalen.

Conforme o secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Diego Bertoletti da Rocha, a legislação municipal estabelece que os valores que permanecerem disponíveis poderão ser destinados a áreas como turismo, cultura e mobilidade urbana, além de melhorias no pavimento do município. Entre as possibilidades está a utilização futura dos recursos em projetos relacionados ao transporte público.

A prioridade inicial, entretanto, será garantir o funcionamento e a sustentabilidade do próprio estacionamento rotativo.

A administração municipal também prevê que os primeiros meses possam apresentar menor adesão ao sistema, já que parte dos motoristas tende a buscar alternativas ao estacionamento pago. A expectativa é de que, após o período inicial de adaptação, a utilização das vagas volte a um patamar mais próximo do previsto.