Estado e Famurs voltam a debater funcionamento de escolas durante a pandemia

A Famurs, as Associações de Municípios e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) realizaram uma nova reunião na tarde desta sexta-feira (28.05). Durante o encontro, foi encaminhado a presença do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) na mesa de diálogo do grupo de trabalho que debate o retorno do ensino presencial no RS.

O primeiro encontro ocorreu na quarta-feira (26/5), contando com a presença, ainda, dos presidentes das associações regionais de municípios. Com o anúncio da antecipação da vacinação dos trabalhadores da educação, divulgada nesta sexta, uma nova reunião, que deverá contar com a participação do Ministério Público, será marcada para a próxima semana.

Segundo o presidente da Famurs, Maneco Hassen, a próxima rodada de diálogo deve acontecer entre terça e quarta-feira da próxima semana com a presença do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, que vai representar o MP. “O objetivo agora é colocarmos todos na mesma mesa de diálogo para buscarmos soluções com responsabilidade. A continuidade das reuniões deste grupo visa construir soluções seguras para professores, profissionais da educação e alunos”, ressaltou Maneco Hassen.

O procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha Costa, também reforçou a ideia de aprimoração do diálogo entre estado e municípios. “Nosso objetivo é ampliar o diálogo, com a participação de todos os atores envolvidos, como o governo, a Famurs, os prefeitos e também o Ministério Público. Assim, podemos buscar uma solução concreta e ampla para a questão envolvendo as atividades educacionais presenciais”, reforçou o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, que esteve acompanhado da secretária da Educação, Raquel Teixeira.

Mais cedo, nesta sexta, o governo Eduardo Leite anunciou que incluirá os trabalhadores da educação de todo o Rio Grande do Sul no planejamento da distribuição de vacinas da próxima remessa a ser recebida do governo federal. A medida foi tomada após a publicação de uma nota técnica do Ministério da Saúde que reformulou a orientação quanto à priorização da imunização em todo o país.

Ainda assim, o procurador-geral do Estado anunciou que o governo manterá a agenda prevista para segunda-feira (31/5) com o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, que é o relator da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 829, ajuizada pela PGE em 15 de abril e que busca a possibilidade da alteração da ordem de vacinação contra a Covid-19 prevista no Plano Nacional de Imunização, permitindo que professores e outros profissionais da área sejam imunizados prioritariamente.

O objetivo do grupo de trabalho é buscar uma solução para retomada das aulas presenciais de forma segura e sem que os municípios percam sua autonomia.

O grupo que passa ter o Ministério Público é composto pelo procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha Costa; pela secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira; pelo presidente da Famurs, Maneco Hassen; presidentes de regionais; setor jurídico da Famurs e pelo consultor jurídico Gladimir Chiele, da Consultoria em Direito Público RS (CDP).

*Com informações Famurs