Estado e União reconhecem situação de emergência de Frederico Westphalen após vendaval

Frederico Westphalen teve oficialmente reconhecida a situação de emergência pelo Governo do Rio Grande do Sul e pelo Governo Federal em razão dos danos provocados pelo vendaval que atingiu o município no fim de julho.

O primeiro reconhecimento ocorreu na esfera estadual. Por meio do Decreto nº 58.902, de 3 de agosto, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 4, o governador Eduardo Leite homologou a situação de emergência de Frederico Westphalen, além dos municípios de Feliz, Santa Tereza e Ametista do Sul.

A homologação confirma que o decreto municipal atende aos critérios da legislação federal de Proteção e Defesa Civil e possibilita o apoio suplementar dos órgãos estaduais para as ações de resposta ao desastre.

Na esfera federal, o reconhecimento foi oficializado pela Portaria nº 2.520, de 5 de agosto, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 6 de agosto.

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Com os reconhecimentos estadual e federal, o município passa a ter respaldo legal para solicitar recursos destinados às ações de resposta ao desastre, assistência às famílias atingidas e recuperação das áreas afetadas, conforme os procedimentos previstos na legislação de Proteção e Defesa Civil.

*Informações Ascom/FW