Falta de quórum impede votações na Assembleia Legislativa

Não houve quórum para apreciação das sete matérias que constavam na Ordem do Dia da sessão desta terça-feira (10). Apenas 26 parlamentares registraram presença no período destinado à verificação de quórum para dar início à deliberação, quando seriam necessários, no mínimo, 28 presenças registradas.

Logo após a conclusão da verificação de quórum, o líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), argumentou que o deputado Juvir Costella (MDB) tentou registrar sua presença dentro do tempo, mas que seu equipamento falhou. Depois comentou também que o deputado Neri, o Carteiro (PSDB) estaria registrando sua presença quando a verificação foi encerrada. Frederico ainda sugeriu que o presidente convocasse uma nova sessão, ainda nesta tarde, para dar início às votações.

O presidente da Casa, deputado Valdeci Oliveira (PT), informou que a presença de Costella seria considerada, mas, mesmo assim, com 27 parlamentares, não haveria quórum para deliberar, já que o primeiro projeto da pauta é um projeto de lei complementar, que exige, no mínimo, 28 votos para ser aprovado. Assim, mesmo que se considerasse a presença de Valdeci para fechar os 28 parlamentares necessários, somente 27 de fato votariam, já que o presidente só vota em caso de desempate. Em relação à presença de Neri, o Carteiro, Valdeci explicou que ele chegou após o término do tempo de verificação de quórum. Por isso, o presidente encerrou a Ordem do Dia e deu início ao período das Comunicações.

Com a definição, as sete proposições que seriam votadas hoje, incluindo os dois projetos do Executivo que trancam a pauta e tratam de mudanças na lei do teto de gastos e de repasse de recursos para obras em estradas federais, voltam a plenário na sessão da próxima terça-feira (17). Além delas, há uma outra incluída pelos líderes na reunião desta manhã, fechando oito matérias para a próxima sessão deliberativa.

*Com informações AL/RS