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Publicado em 04/01/2023 às 14:51
Famurs orienta municípios sobre decisão do TCU para coeficientes do FPM em 2023
Conforme preliminar do Censo 2022, 47 municípios devem ter redução no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios, gerando impacto nas receitas ainda em janeiro.
Com a redução do número de habitantes, conforme prévia do novo Censo Demográfico, 47 municípios gaúchos devem ter redução no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), resultando em perdas nos repasses deste ano. Outros 14 municípios subiram de faixa e dois, que estavam congelados, conseguiram se manter.
A contagem populacional ainda não foi concluída pelo IBGE. Contudo, o Tribunal de Contas da União (TCU) já publicou a Decisão Normativa nº 201, de 28 de dezembro de 2022, com os coeficientes que embasam a distribuição dos recursos em 2023. Desta forma, os municípios poderão ter uma redução na receita já em janeiro.
A maior previsão de queda será em Uruguaiana. De acordo com os dados preliminares do IBGE, a população do município passou de 126.766 para 115.100, fazendo com que o coeficiente caísse de 3,6 para 3,2. Os demais municípios tiveram uma queda de 0,2.
“O Censo não está finalizado e não houve prazo para revisão dos dados, muito menos para contestação municipal ou outras análises exigidas para que a verdadeira fidedignidade entre os dados apresentados e a realidade de cada município”, alertou o presidente da Famurs e prefeito de Restinga Sêca, Paulinho Salerno.
Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, 702 municípios, em todo o Brasil, podem apresentar redução no coeficiente. Por outro lado, a estimativa é que 382 municípios ganhem coeficiente do FPM.
Os municípios com queda no coeficiente no RS foram: Agudo, Bagé, Barra do Ribeiro, Barros Cassal, Cachoeira do Sul, Candelária, Canguçu, Carazinho, Carlos Barbosa, Cerro Grande do Sul, Charqueadas, Crissiumal, Cruz Alta, Dois Irmãos, Dom Feliciano, Dom Pedrito, Encruzilhada do Sul, Estância Velha, Esteio, Fontoura Xavier, Giruá, Guaíba, Igrejinha, Itaqui, Ivoti, Panambi, Portão, Porto Xavier, Redentora, Rio Pardo, Ronda Alta, Rosário do Sul, São Borja, São Gabriel, São Jerônimo, São Lourenço do Sul, São Sepé, Sarandi, Serafina Corrêa, Sinimbu, Soledade, Tapes, Tupanciretã, Uruguaiana, Vale do Sol, Venâncio Aires, Xangri-Lá.
