Fiscalização ambiental identifica irregularidades em três empreendimentos de Frederico Westphalen

Policiais militares por meio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb), realizaram, nesta sexta-feira, 14 de agosto, uma operação de fiscalização em empreendimentos potencialmente poluidores em cinco municípios do Estado, incluindo Frederico Westphalen. A ação verificou o cumprimento das normas ambientais e as condições de funcionamento dos estabelecimentos.

Em Frederico Westphalen, três empreendimentos do ramo automotivo foram fiscalizados. Em dois estabelecimentos destinados à lavagem de veículos, os policiais constataram a ausência de Licença de Operação (LO). Os responsáveis foram autuados e as demais medidas legais cabíveis foram adotadas.

A fiscalização também ocorreu em Passo Fundo, Arvorezinha, Cruz Alta e Erechim.

Em Passo Fundo, três estabelecimentos foram vistoriados: uma empresa de chapeação automotiva, uma serralheria e um empreendimento de fabricação de artefatos de cimento e concreto. Em dois deles foram identificadas irregularidades, entre elas a falta de Licença de Operação e inadequações nas estruturas e instalações. Os responsáveis foram autuados, tiveram Termos Circunstanciados lavrados e foram notificados para realizar as adequações necessárias.

Em Cruz Alta, uma oficina mecânica foi autuada por operar sem Licença de Operação. A irregularidade constatada em flagrante resultou na lavratura de Termo Circunstanciado.

Já em Arvorezinha, duas oficinas mecânicas foram fiscalizadas. Em um dos estabelecimentos, foi constatada a ausência de Licença de Operação, também resultando na lavratura de Termo Circunstanciado.

Em Erechim, três empreendimentos foram vistoriados. As equipes encontraram diferentes irregularidades relacionadas ao licenciamento ambiental, armazenamento de materiais e resíduos e condições estruturais dos estabelecimentos.

Entre as situações identificadas estavam peças automotivas, latas de tinta e baterias armazenadas diretamente sobre o solo, sem acondicionamento adequado ou sistema de contenção. Também foram encontradas rachaduras no piso, realização de atividades na área externa, ausência de estrutura apropriada para serviços de pintura e sistema de exaustão inoperante. Em um dos locais, a Licença de Operação apresentada estava vencida desde 2022.

Diante das irregularidades constatadas em Erechim, foram realizados os registros relacionados à prática do crime previsto no artigo 60 da Lei Federal nº 9.605/1998, que trata da realização de atividades potencialmente poluidoras sem licença ou autorização ambiental, quando exigíveis.

As ações reforçam que atividades potencialmente poluidoras devem estar licenciadas pelo órgão ambiental competente e atender às exigências previstas na legislação. Os responsáveis pelos estabelecimentos fiscalizados foram orientados sobre as adequações necessárias para a regularização das atividades.

*Informações BPAmb