João Carlos Rodrigues tem pedido indeferido para candidatura e PMN não terá candidato a governador

A análise do registro da candidatura de João Carlos Rodrigues, pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN), ao governo do Estado, teve trânsito em julgado na Justiça Eleitoral no dia 10 de setembro. O registro havia sido indeferido pelo TRE-RS no dia 4 de agosto. O candidato recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em decisão monocrática do ministro Luiz Fux, no dia 22 de agosto, negou seguimento ao recurso. De acordo com a Artigo 13 da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), o prazo para substituição de candidatos a cargos majoritários terminou nesta segunda-feira, dia 15. O TRE-RS não recebeu pedido de substituição da chapa majoritária do PMN até a data. Sem a candidatura, os tempos de propaganda eleitoral gratuita dos demais concorrentes ao governo devem ser recalculados nos próximos dias pelo Tribunal. Entenda o caso No dia 4 de agosto, o Pleno do TRE-RS analisou o pedido de registro de candidatura da chapa majoritária do PMN, composta por João Carlos Rodrigues, para o cargo de governador, e pelo candidato a vice-governador Roberto Wilodre. O pedido foi indeferido, por conta da não apresentação à Justiça Eleitoral da prestação de contas de campanha anterior (2010) de Rodrigues. Deste modo, ele não possuía quitação eleitoral, condição indispensável para a elegibilidade. TRE-RS   Poliana Grudka- Jornalismo Grupo Chiru Comunicações