Maneco apresenta objetivos da gestão

O presidente da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e prefeito de Taquari, Maneco Hassen, realizou na segunda-feira, 13 de julho, a primeira Assembleia Geral da atual gestão. Em reunião virtual, Maneco apresentou aos presidentes das associações regionais quais são os principais objetivos de trabalho ao longo de seu mandato, além dos temas que precisam ser trabalhados com caráter de urgência.

O primeiro objetivo da nova gestão é trabalhar com a inovação. Maneco pontuou que a pandemia trouxe inúmeras dificuldades e que foi necessário se adaptar as novas rotinas e tecnologias

Outra ideia apresentada por Maneco é a de fortalecer as ações de prevenção e orientação aos gestores públicos em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e com o Ministério Público (MP/RS), durante o enfrentamento do novo coronavírus. O intuito é evitar punições aos gestores municipais, especialmente as que não estão ao alcance dos prefeitos.

Além disso, um dos pontos considerados fundamentais é o conceito de cidadania: transparência e participação das pessoas. A ideia é buscar diálogo na sociedade e demais instituições e poderes. Maneco também quer trabalhar o desenvolvimento, através da busca de recursos, novos programas e projetos para os municípios.

Maneco também declarou que o principal compromisso com a Famurs é o de responsabilidade financeira, para finalizar a gestão em superávit. No entanto, o novo presidente lembra que este será um ano de menor receita, devido a Escola de Gestão Pública da Famurs estar parada desde março e o cancelamento de tradicionais eventos da entidade e do Estado.

Temas urgentes

Para o presidente Maneco, algumas áreas da entidade necessitam de uma atenção especial para prestar um melhor atendimento. A primeira delas é a Escola de Gestão Pública da Famurs, que precisa se adaptar ao novo cenário. Segundo Maneco, as áreas técnicas de Saúde, Receitas Municipais e Pesquisa também precisam ser melhor instrumentalizadas para auxiliar os municípios com dados atualizados e ter um diálogo mais amplo com prefeitos, vice-prefeitos e secretários.

Outra prioridade da gestão é debater sobre a reforma tributária. De acordo com o presidente Maneco, inicia na próxima semana a discussão sobre a reforma estadual, entre governo do Estado e AL/RS. “A Famurs não participou dessa discussão, sendo que os municípios são diretamente atingidos. O governador quer diminuir a alíquota do ICMS e isso diminui receita. Toda reforma tributária do Estado atinge diretamente as receitas municipais, que já estão esguelhadas”, afirmou Maneco.

Também está tramitando no Congresso Nacional a reforma tributária nacional, que a CNM está acompanhando. Para o presidente da Famurs, existe uma diferença enorme do RS e dos Estados do Norte, Nordeste e Sudoeste. Então é preciso ter uma posição com subsídio e técnica para poder defender os municípios gaúchos.

A ampliação das pautas com TCE-RS, MP e CNM também estão entre temas prioritários da gestão.

Agricultura Familiar

Na ocasião, o presidente Maneco também lançou, oficialmente, a Cartilha de Compras Públicas da Agricultura Familiar, desenvolvido através de uma parceria com entidades representativas e cooperativas de produtores rurais do Estado. O material tem o objetivo de fomentar a comercialização institucional de alimentos produzidos por pequenos produtores e será disponibilizado nesta terça-feira, 13 de julho.

* Com informações da Ascom/Famurs