Ministro Flávio Dino defende reforma no Poder Judiciário

O ministro Flávio Dino defendeu uma possível reforma do Poder Judiciário, diante de uma das maiores crises de credibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF). Dino destacou que há a necessidade de penas mais rigorosas para corrupção de juízes, procuradores, advogados e servidores do sistema de Justiça como um todo. 

Para o ministro, essa reforma se daria por meio da criação de um sistema jurisdicional que garanta segurança jurídica e acesso a direitos com mais velocidade, confiabilidade e efetividade. “O Brasil precisa de mais Justiça, não menos, como parecem pretender certos discursos superficiais sobre uma suposta 'autocontenção’, vista como uma ‘pedra filosofal’”, disse. 

Para ele, é necessária a revisão das competências constitucionais do STF e dos tribunais superiores, a criação regras e limites para o uso de inteligência artificial nos processos judiciais e a adoção de critérios mais rígidos para que ações cheguem a esses tribunais, especialmente ao STJ, com o objetivo de agilizar as ações. Também, foi sugerido pelo ministro a criação de instância especializadas em todos os tribunais para crimes contra a pessoa, crimes contra a dignidade sexual e improbidade administrativa.

Novo programa político do PT

Conforme divulgado pela CNN, o Partido dos Trabalhadores (PT) deve aprovar um novo programa que defende uma reforma no Poder Judiciário. Uma das sugestões é a adoção de um código de ética e conduta para o STF.

Debates sobre a conduta da Corte ganharam força em meio aos desdobramentos do Banco Master. Um levantamento feito pela AtlasIntel/Estadão apontou que 66,1% dos brasileiros acreditam que ministros do Supremo têm envolvimento direto no caso do Master.

Diante desse cenário, esse programa é constituído por oito medidas, que visam “fortalecer mecanismos internos de autocorreção e responsabilização no Judiciário” e “revisar privilégios corporativos e assegurar maior isonomia no funcionamento das instituições judiciais”. Além disso, propõe Reforma Política, Reforma Tributária, Reforma do sistema financeiro, Reforma Tecnológica, Reforma do Poder Judiciário e Reforma Adminsitrativa.

*Com informações da CNN Brasil