MPRS apresenta projeto Fundadas Razões à Brigada Militar em Nonoai

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou, na terça-feira, 29 de julho, o projeto Fundadas Razões a integrantes da Brigada Militar (BM) na cidade de Nonoai. A iniciativa tem como objetivo a qualificação de provas obtidas durante investigações criminais.

A apresentação foi realizada pela promotora de Justiça Catia Gabriela Bonini, que atua no município, a convite do capitão da BM, João Gabriel Dill. O projeto é uma ferramenta estratégica para o enfrentamento das principais causas de nulidade processual, ao fomentar o aperfeiçoamento de procedimentos como o ingresso em domicílio, o reconhecimento pessoal e o tratamento da cadeia de custódia. A proposta é reforçar a legalidade, a legitimidade e a eficiência da atuação estatal nas fases iniciais da investigação criminal.

– A expansão do projeto Fundadas Razões para o Interior amplia ainda mais a integração entre o MPRS e as forças de segurança pública. A discussão acerca da qualificação de provas no processo penal, tema tão sensível na atualidade, é de fundamental importância para assegurar o sucesso da atividade policial e ministerial, visando a uma atuação coordenada para o alcance do objetivo comum entre as instituições, que é a segurança pública e o combate à criminalidade –, destacou a promotora Catia Bonini.

O projeto Fundadas Razões integra a estratégia institucional do MPRS de aprimorar a persecução penal, promovendo o diálogo técnico com as forças de segurança e contribuindo para a efetividade da justiça criminal no Estado. Lançado em 2023, por meio de uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM), o projeto segue em expansão neste ano. Na semana passada, houve edições em Santa Maria e Eldorado do Sul.

*Informações MPRS