Município de Caiçara assina convênio para fortalecer rede de proteção às mulheres

O município de Caiçara assinou nesta quinta-feira, 2 de julho, convênio do Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Direitos das Mulheres. A assinatura ocorreu no Palácio Piratini, em Porto Alegre.

O montante de R$ 32 mil será repassado em duas parcelas: metade em 2026 e a outra metade em 2027.

De acordo com o Governo do Estado, os recursos poderão ser utilizados no custeio de despesas destinadas à estrutura da rede de proteção, incluindo aquisição de bens de consumo e equipamentos. Também poderão ser empregados no pagamento de profissionais que compõem equipes dos serviços, programas e projetos, em parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para oferta de serviços socioassistenciais. 

A adesão ao programa contou com o auxílio da primeira-dama e assistente social ,Veranice Tatto Roggia, que, em conjunto com os entes da Administração Municipal, colocou em prática a elaboração do plano de enfrentamento à violência contra a mulher, a criação do organismo de políticas para as mulheres, a indicação de representantes para o CIM – Comitê Intermunicipal da Mulher e a criação da Lei nº 2.414, de 13 de maio de 2026, que institui o organismo de políticas para as mulheres em Caiçara.

Ao todo, serão repassados R$ 17 milhões a 335 municípios do Estado por meio do Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Direitos das Mulheres.

A comitiva que esteve na capital foi composta pelo prefeito Zilio Roggia, o secretário de Agricultura, Stevan Stefanello, a secretária adjunta da Secretaria de Saúde, Samara de Mattos, a farmacêutica Dailana Martins e a enfermeira Adrieli Pivetta. 

*Informações Ascom/Caiçara e Governo do RS