Geral
Publicado em 09/11/2021 às 09:54
Municípios assinam protocolos para aditivos ao contrato de programa com a Corsan
O aditivo contratual é uma exigência da Lei Federal do novo marco legal do saneamento
Representantes de municípios gaúchos participam da assinatura de protocolos e dos aditivos ao Contrato de Programa com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) nesta terça-feira (9/11), às 11h30min, no Salão Negrinho do Pastoreio, do Palácio Piratini, em Porto Alegre.
O aditivo contratual, uma exigência da Lei Federal 14.026/2020 – novo marco legal do saneamento –, ajusta às novas regras do setor o Contrato de Programa firmado com a Corsan. O novo marco legal tem como objetivo a universalização do saneamento, elevando a cobertura de abastecimento de água a 99% e de esgotamento sanitário a 90% até 2033.
O evento contará com a participação do governador Eduardo Leite e do diretor-presidente da Corsan, Roberto Barbuti, e será transmitido pelos canais oficiais do governo do Estado.
*Com informações Governo do RS
