Negociação em Brasília abre caminho para reduzir dívida histórica do HDP

O prefeito de Frederico Westphalen, Orlando Girardi, cumpriu agenda em Brasília na última semana para avançar nas negociações que buscam equacionar a dívida do Hospital Divina Providência (HDP) com a União. A iniciativa é considerada estratégica para garantir a sustentabilidade financeira da instituição e fortalecer os serviços prestados à população da região.

Acompanhado do deputado federal Dionilson Marcon, Girardi participou de reunião com representantes do Ministério da Saúde, entre eles o secretário-adjunto da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, Carlos Amilcar Salgado, além de técnicos da pasta. O principal tema discutido foi a renegociação dos débitos do hospital junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

A proposta prevê a prorrogação dos prazos de pagamento e a concessão de descontos sobre multas, juros e encargos das dívidas inscritas na Dívida Ativa da União e relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), adequando os compromissos financeiros à capacidade de pagamento da instituição.

O processo vem sendo conduzido nos últimos meses pela equipe jurídica do hospital em conjunto com a Prefeitura de Frederico Westphalen, responsável pela intervenção administrativa no HDP. Como resultado, foi formalizado um Termo de Transação Individual, instrumento previsto na legislação federal para renegociação de débitos.

Pelas condições apresentadas, o hospital poderá obter descontos de até 27,56% sobre multas, juros e encargos dos débitos federais e de até 28,35% sobre valores relacionados ao FGTS. O saldo restante poderá ser parcelado em até 60 meses para débitos previdenciários e em até 120 meses para os demais compromissos.

Segundo o prefeito Orlando Girardi, a medida representa um passo importante para a recuperação da instituição. “Mais do que um parcelamento, essa negociação representa um instrumento de recuperação e estabilidade institucional do HDP. Estamos construindo uma solução responsável para garantir que o hospital tenha condições de continuar atendendo a nossa população e planejar o seu futuro com segurança”, afirmou.

Além da renegociação financeira, uma das possibilidades discutidas durante a reunião é a conversão de parte da dívida em prestação de serviços de saúde à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o secretário-adjunto da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, Carlos Amilcar Salgado, o hospital deverá apresentar uma proposta por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS), contemplando a implantação de serviços, custeio e habilitação de equipes. Após análise e formalização dos termos, parte do passivo poderá ser abatida por meio da oferta desses serviços à comunidade.

De acordo com o deputado Marcon, que vem intermediando as audiências e essas negociações, a União poderá custear entre 50% e 70% da dívida. “A proposta do governo começa em 50% e poderá chegar a 70%, com prazo de 10 anos para pagamento do restante da dívida, que ainda é significativa. E o que for pago com serviços pelo SUS pode ser descontado com um valor 300% maior que o pago hoje pelo SUS. A posição do governo do presidente Lula é salvar vidas como prioridade. Então, o que é aplicado em saúde não é gasto, é investimento. Por isso, estamos à disposição para auxiliar nessas negociações”, salientou.

Como encaminhamento, ficou definida a realização de reuniões técnicas com representantes da Secretaria Estadual da Saúde e do Ministério da Saúde para dar continuidade aos trâmites necessários à efetivação da proposta.

Também participaram da agenda em Brasília o assessor de Projetos de Frederico Westphalen, Renato Gemelli Bonadiman, e o assessor de Comunicação, Adelar de Freitas.

*Com informações Ascom/FW