Novo Desenrola Brasil prevê o uso até 20% do FGTS para quitar dívidas

Em pronunciamento oficial pelo Dia do Trabalhador nesta quinta-feira, 30 de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o novo Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas, voltado à população endividada, será lançando na próxima segunda-feira, 4 de maio. A iniciativa deve oferecer descontos significativos de até 90% nas dívidas e permitir o uso de até 20% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar débitos.

O programa é uma reformulação da política anterior de renegociação e tem como objetivo aliviar o orçamento das famílias, especialmente aquelas com dívidas de alto custo, como cartão de crédito e cheque especial. As renegociações também incluem débitos do Fundo de Financiamento Estudantil. 

O governo projeta impacto relevante na economia, inclusive com a liberação de recursos do FGTS para pagamento de dívidas. Essa medida prevê o bloqueio das plataformas de apostas online, as bets, para aqueles que fixerem a renegociação.

"Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos. Não foi nosso governo que deixou as bets entrarem no Brasil, mas é o nosso governo que vai colocar um limite à destruição que elas vêm causando", disse o presidente em cadeia nacional de Rádio e TV. 

Conforme informações do g1, o novo programa é voltado para brasileiros com renda de até cinco salários mínimos. A proposta é reduzir o comprometimento da renda das família e, assim, aliviar o peso das dívidas no orçamento. Os juros também serão menores de no máximo 1,99%, e descontos de 30% até 90% no valor da dívida.

Restrições ao uso do FGTS

Segundo o presidente, cada pessoa poderá sacar até 20% do saldo do FGTS e os recursos são exclusivos para o pagamento das dívidas. O minsitro Luiz Marinho, do Ministério do Trabalho e Emprego, já previa cerca de R$4,5 bilhões liberados pelo fundo.

Escala 6x1 e o preço do petróleo

Lula também destacou que o fim da escala 6x1 representa um “passo histórico” para o país. A proposta, já enviada ao Congresso, prevê a redução da jornada semanal para 40 horas, com dois dias de descanso e sem redução salarial.

Na fala, Lula destacou que a medida busca melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, ampliando o tempo de descanso e convivência familiar, além de alinhar o Brasil a modelos de jornada considerados mais equilibrados em outros países. O tema tem sido uma das principais apostas do governo na agenda trabalhista e já está em tramitação no Congresso Nacional, com expectativa de avanço nas próximas semanas.

"[O Brasil] Sempre ficou mais forte. Porque toda vez que a vida do trabalhador melhora, a roda da economia gira com mais força, e todo mundo acaba ganhando. É isso que vai acontecer com o fim da escala 6x1 no Brasil", complementou.

Além dessas duas medidas, Lula também abordou outros temas no discurso, como taxas reduzidas de desemprego e de inflação, ampliação da licença paternidade, mudanças no imposto de renda e auxílio para gás de cozinha. E afirmou que, apesar dos conflitos no Oriente Médio, ações do governo brasileiro têm impedido a população de lidar com efeitos do aumento global do preço do petróleo. 

*Informações da Agência Brasil e g1