Operação investiga fraude de R$ 190 milhões envolvendo comércio de soja no Noroeste gaúcho

Uma investigação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e da Receita Estadual apontou um esquema estruturado de fraude fiscal envolvendo a comercialização de soja no Noroeste gaúcho. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 190 milhões, entre impostos, multas e juros.

Nesta terça-feira, 10 de novembro, as instituições deflagraram a Operação Grão Seco, com o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão nos municípios de Nova Candelária, Boa Vista do Buricá e Crissiumal. A ação também contou com a participação da Brigada Militar (BM).

As apurações começaram a partir de fiscalizações de trânsito realizadas pela Receita Estadual, que identificaram indícios de irregularidades no transporte de soja. Conforme a investigação, aproximadamente 94% das aquisições analisadas estavam amparadas por documentos fiscais considerados inidôneos, isto é, não confiáveis.

Entre as inconsistências encontradas estavam registros com placas de veículos inexistentes ou incompatíveis com o transporte dos volumes declarados.

Empresas de fachada e produtores usados nos registros

Segundo o MPRS, parte da soja era comercializada em nome de produtores rurais que não possuíam áreas compatíveis com os volumes informados nas notas fiscais. A suspeita é de que esses registros eram utilizados para esconder a origem efetiva da mercadoria.

A investigação também identificou um crescimento expressivo das operações de um grupo empresarial. O que inicialmente funcionava como um armazém de produtos coloniais passou a registrar aproximadamente R$ 366 milhões em aquisições de soja somente em 2022.

Outro mecanismo apontado foi a utilização de empresas sem existência operacional para emitir documentos fiscais. Registradas nos estados do Piauí, Pará, Maranhão e Rondônia, essas empresas não funcionavam nos endereços informados e tiveram seus cadastros cancelados pelos respectivos fiscos estaduais.

A documentação era utilizada para dar aparência de legalidade às operações e dificultar a identificação da procedência da soja. Os investigadores também encontraram incompatibilidades econômicas e logísticas nas transações, já que os estados indicados como origem das mercadorias não estão entre os principais polos produtores do país.

Investigação apura lavagem de dinheiro

Os elementos reunidos pela Receita Estadual foram encaminhados ao Ministério Público, que instaurou investigação criminal e obteve autorização judicial para cumprir as medidas desta terça-feira.

Além de identificar a origem e o destino efetivos da soja comercializada, a operação busca reunir provas sobre possíveis crimes de lavagem de dinheiro e falsidades ideológica e documental. Também foram determinadas medidas de sequestro de bens e bloqueio de ativos financeiros.

A operação mobilizou um promotor de Justiça e 18 agentes do MPRS, além de 12 auditores-fiscais e três analistas tributários da Receita Estadual, com apoio da Brigada Militar.

*Com informações do MPRS