Operação regional de fiscalização contra sonegação conta com a participação de 21 municípios

Agentes fiscais dos 21 municípios da Região Celeiro participaram, na manhã da última terça-feira, 14 de julho, de uma atividade regional das Turmas Volantes voltada ao aperfeiçoamento das ações de fiscalização do trânsito de mercadorias. O encontro foi realizado em um ponto estratégico da ERS-210, nas proximidades do Posto da Mata, entre os municípios de Três Passos, São Martinho e Santa Rosa.

A iniciativa teve como objetivo fortalecer a atuação dos fiscais municipais, responsáveis pela fiscalização do transporte de mercadorias, conferência de documentos fiscais e verificação da regularidade das operações comerciais, contribuindo para o combate à sonegação fiscal e a proteção das receitas públicas dos municípios.

Além da fiscalização, a atividade teve caráter técnico e de capacitação. Durante o encontro, os participantes trocaram experiências, discutiram procedimentos operacionais utilizados nas abordagens de veículos, conferência de documentos fiscais e esclareceram dúvidas relacionadas às Notas Fiscais Eletrônicas em operações interestaduais.

O treinamento contou com o acompanhamento de analistas tributários da Receita Estadual, vinculados à Delegacia Regional de Santo Ângelo, que orientaram os agentes municipais com foco na padronização dos procedimentos e no fortalecimento da integração entre Estado e municípios.

A escolha da RS-210 ocorreu em razão do intenso fluxo de veículos de carga no trecho, considerado um dos principais corredores de circulação de mercadorias da região. O local também dispõe de estrutura adequada para a realização das atividades de fiscalização.

A operação teve ainda o apoio da Receita Estadual, da Polícia Rodoviária Estadual e da Inspetoria Veterinária Regional, reforçando a atuação integrada entre os órgãos públicos no controle do trânsito de mercadorias e no combate às irregularidades fiscais.

Segundo os organizadores, ações como essa qualificam o trabalho das equipes municipais, promovem a uniformização dos procedimentos de fiscalização e fortalecem o combate à sonegação fiscal, contribuindo para a arrecadação de tributos que retornam aos municípios em investimentos nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e segurança pública.

*Com informações Ascom/Tenente Portela