Segurança
Publicado hoje às 17:52
PF bloqueia mais de R$ 10 milhões em operação que investiga fraudes em contratos durante enchentes no RS
Operação Deságue apura possíveis irregularidades em contratações emergenciais para locação e operação de motobombas em Canoas e Cachoeirinha, durante a calamidade pública de 2024
A Polícia Federal deflagrou a Operação Deságue, que investiga possíveis fraudes em contratações emergenciais realizadas pelas prefeituras de Canoas e Cachoeirinha durante o estado de calamidade pública provocado pelas enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul.
A investigação apura a contratação de serviços de locação e operação de motobombas utilizadas para retirar as águas que atingiram bairros dos dois municípios. Os serviços foram custeados com recursos federais destinados ao enfrentamento do desastre climático.
Durante a operação, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Pelotas, Porto Alegre, São Leopoldo, Cachoeirinha, Gravataí, Capão da Canoa, Canoas e Itapema. As ordens foram expedidas pelo Juízo Federal de Garantias da 7ª Vara Federal de Porto Alegre. Também foi determinado o bloqueio de ativos financeiros que ultrapassam R$ 10 milhões, além da apreensão de três veículos.
Possíveis irregularidades
Conforme a Polícia Federal, as investigações identificaram que uma empresa sem estrutura operacional compatível teria sido favorecida nas contratações. Posteriormente, a empresa teria subcontratado prestadoras especializadas para executar os serviços por valores inferiores aos cobrados da administração pública.
Em Cachoeirinha, o serviço investigado foi realizado entre 13 de maio e 13 de junho de 2024. O contrato envolvia duas motobombas de transferência, operação assistida e equipamentos acessórios. Também foram identificados orçamentos supostamente fraudulentos, elaborados ou assinados após o início ou até mesmo depois do encerramento dos serviços.
Em Canoas, a comparação entre as medições apresentadas ao município e os contratos firmados com as empresas que efetivamente forneceram e operaram os equipamentos apontou cobranças que, em determinados casos, chegaram a ser entre nove e dez vezes superiores aos custos reais.
O sobrepreço já individualizado documentalmente foi estimado em pelo menos R$ 7 milhões.
As diligências também identificaram pagamentos às empresas executoras em valores inferiores aos recebidos do poder público, além de saques em dinheiro e transferências para pessoas físicas e jurídicas sem vínculo aparente com a operação das motobombas.
Crimes investigados
Os envolvidos poderão ser indiciados por crimes como frustração do caráter competitivo de licitação, fraude em licitação ou contrato, perturbação de processo licitatório, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
A Polícia Federal segue com as investigações, que poderão apontar outros delitos no decorrer da apuração.
*Com informações PF