Polícia Ambiental resgata oito aves silvestres e apreende arma de fogo em Pinheirinho do Vale

A Brigada Militar resgatou oito aves silvestres mantidas irregularmente em cativeiro e apreendeu uma arma de fogo durante uma ação realizada em Pinheirinho do Vale. A ocorrência foi registrada no Dia Nacional das Aves, celebrado em 5 de outubro, e contou com a atuação de policiais do 3º Batalhão de Polícia Ambiental (3º BPAmb BM).

A ação teve início após o recebimento de uma denúncia. No endereço indicado, os policiais encontraram diversas gaiolas com aves silvestres sem anilhas de identificação e sem a documentação exigida pelos órgãos ambientais. O responsável pelo local, um homem de 68 anos, não possuía cadastro ou autorização para a criação amadora de aves silvestres.

Durante a fiscalização, também foi localizada uma armadilha utilizada para a captura de aves diretamente da natureza. No imóvel, os policiais encontraram ainda uma espingarda calibre .28, municiada e sem registro ou documentação que comprovasse sua regularidade, além de cartuchos intactos e estojos deflagrados de diferentes calibres.

O homem foi conduzido à Delegacia de Polícia para o registro da ocorrência. A arma, as munições, os estojos, as gaiolas e a armadilha foram apreendidos.

As oito aves foram encaminhadas para avaliação veterinária. Após o exame, foi constatado que os animais apresentavam condições adequadas para retornar à natureza e mantinham características compatíveis com a vida silvestre. Com isso, foram devolvidos ao habitat natural. As gaiolas e o alçapão utilizado na captura receberam destinação para destruição.

Animais silvestres em cativeiro

A manutenção irregular de animais silvestres em cativeiro e a captura de exemplares diretamente da natureza podem configurar crimes ambientais conforme a Lei nº 9.605/1998, art. 29 que proíbe matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar ou manter em cativeiro espécimes da fauna silvestre sem permissão, licença ou autorização da autoridade competente.

A ena prevista é de detenção de seis meses a um ano, além de aplicação de multas administrativas

A Brigada Militar orienta que denúncias sobre situações envolvendo a fauna silvestre sejam comunicadas aos órgãos competentes.