Portaria do Estado amplia repasses e inclui escolas da região em programas educacionais

A publicação da Portaria nº 433/2026, da Secretaria Estadual da Educação, trouxe atualizações importantes sobre o repasse de recursos a escolas da rede estadual do Rio Grande do Sul. O documento retifica portarias anteriores e amplia a lista de instituições contempladas em programas como Educação Profissional e Técnica, apoio em eventos climáticos, manutenção e infraestrutura, além de incluir novas unidades no Programa de Educação em Tempo Integral.

A medida abrange escolas vinculadas às Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) com atuação na região de abrangência do Grupo Chiru - de Palmeira das Missões (20ª CRE), Três Passos (21ª CRE) e Carazinho (39ª CRE), com impacto direto em municípios do Médio e Alto Uruguai.

No total, a portaria contempla 42 escolas da região em diferentes modalidades. No Programa Estadual de Educação Profissional e Técnica, são 17 instituições classificadas entre baixa, média e alta complexidade. Já na modalidade de eventos climáticos, uma escola foi incluída. No Programa de Educação em Tempo Integral, outras 29 instituições passam a receber parcela eventual, distribuídas em uma ou duas etapas de implementação.

Nove escolas estão em mais de uma modalidade de convênio como o caso do Instituto Estadual de Educação 22 de Maio, de Palmitinho; das escolas Sepé Tiaraju e José Cañellas, de Frederico Westphalen; do Instituto Estadual de Educação Visconde de Taunay, de Iraí; das escolas Venina Palma e Palmeira das Missões, de Palmeira das Missões; do Instituto Estadual de Educação Fagundes Varela, de Miraguaí; da escola Feliciano Jorge Alberto, de Redentora; e da escola Professora Cleia Salete Dalberto, de Tenente Portela.

Os recursos fazem parte do Programa de Autonomia Financeira e incluem parcelas fixas, variáveis e eventuais, além de valores definidos com base no Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese). A iniciativa busca fortalecer a gestão escolar, ampliar a oferta de ensino em tempo integral e garantir melhores condições de funcionamento das instituições.

A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

Escolas contempladas por modalidade

Programa Estadual de Educação Profissional e Técnica

Palmeira das Missões – Escola Estadual de Ensino Médio Venina Palma (baixa complexidade)

Cerro Grande – Colégio Estadual Doutor Dorvalino Lúciano de Souza (baixa complexidade)

Frederico Westphalen – Escola Estadual Técnica José Cañellas (média complexidade)

Iraí – Instituto Estadual de Educação Visconde de Taunay (baixa complexidade)

Palmeira das Missões – Colégio Estadual Três Mártires (baixa complexidade)

Palmeira das Missões – Instituto Estadual de Educação Borges do Canto (baixa complexidade)

Palmeira das Missões – Escola Estadual de Educação Básica Palmeira das Missões (média complexidade)

Palmitinho – Instituto Estadual de Educação 22 de Maio (baixa complexidade)

Planalto – Instituto Estadual de Educação Padre Vitório (baixa complexidade)

Seberi – Instituto Estadual de Educação Madre Tereza (baixa complexidade)

Miraguaí – Instituto Estadual de Educação Fagundes Varela (baixa complexidade)

Redentora – Escola Estadual de Educação Básica Feliciano Jorge Alberto (baixa complexidade)

Tenente Portela – Escola Estadual de Educação Básica Professora Cleia Salete Dalberto (média complexidade)

Tenente Portela – Escola Estadual de Ensino Médio Sepé Tiaraju (baixa complexidade)

Três Passos – Escola Estadual de Ensino Médio Águia de Haia (baixa complexidade)

Três Passos – Instituto Estadual de Educação Érico Veríssimo (baixa complexidade)

Palmeira das Missões – Escola Estadual Técnica Celeste Gobbato (alta complexidade)

Eventos Climáticos

Três Palmeiras – Escola Estadual de Ensino Médio José Antônio Ferronato (evento climático – nível 2)

Programa de Educação em Tempo Integral

Alpestre – Escola Estadual de Educação Básica Cristo Redentor (1 etapa)

Ametista do Sul – Escola Estadual de Ensino Médio São Gabriel (1 etapa)

Boa Vista das Missões – Escola Estadual de Ensino Médio Lucila Nogueira (1 etapa)

Cristal do Sul – Escola Estadual de Ensino Médio Mathias Balduíno Huppes (1 etapa)

Erval Seco – Escola Estadual de Ensino Médio Cel. Finzito (1 etapa)

Erval Seco – Escola Estadual de Ensino Médio Olivia de Paula Falcão (2 etapas)

Frederico Westphalen – Escola Estadual de Educação Básica Sepé Tiaraju (1 etapa)

Frederico Westphalen – Escola Estadual de Ensino Fundamental Vergínio Cerutti – CIEP (1 etapa)

Iraí – Escola Estadual de Ensino Fundamental Tancredo Neves (1 etapa)

Iraí – Instituto Estadual de Educação Visconde de Taunay (1 etapa)

Lajeado do Bugre – Escola Estadual de Ensino Médio Eugênio Korsack (1 etapa)

Palmeira das Missões – Escola Estadual de Educação Básica Palmeira das Missões (1 etapa)

Palmeira das Missões – Escola Estadual de Ensino Fundamental Erci Campos Vargas (1 etapa)

Palmeira das Missões – Escola Estadual de Ensino Fundamental Presidente João Goulart – CIEP (1 etapa)

Palmeira das Missões – Escola Estadual de Ensino Médio Venina Palma (2 etapas)

Palmitinho – Instituto Estadual de Educação 22 de Maio (1 etapa)

Pinheirinho do Vale – Escola Estadual de Educação Básica José Cañellas (2 etapas)

São José das Missões – Escola Estadual de Ensino Médio Castro Alves (1 etapa)

Vicente Dutra – Escola Estadual de Educação Básica 14 de Maio (2 etapas)

Barra do Guarita – Escola Estadual de Ensino Médio João Leopoldo Vogt (1 etapa)

Campo Novo – Escola Estadual de Ensino Médio São Francisco de Sales (1 etapa)

Barra do Guarita – Escola Estadual de Ensino Médio Cecília Meireles (1 etapa)

Derrubadas – Escola Estadual de Ensino Médio Getúlio Vargas (1 etapa)

Miraguaí – Instituto Estadual de Educação Fagundes Varela (2 etapas)

Redentora – Escola Estadual Indígena de Ensino Médio Antônio Kasin Mig (1 etapa)

Redentora – Escola Estadual de Educação Básica Feliciano Jorge Alberto (1 etapa)

Tenente Portela – Escola Estadual de Educação Básica Professora Cleia Salete Dalberto (2 etapas)

Três Passos – Escola Estadual de Educação Básica Padre Gonzales (1 etapa)

Vista Gaúcha – Escola Estadual de Ensino Médio Érico Veríssimo (1 etapa)