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Publicado hoje às 17:14
Prefeito Eder Wink anuncia retomada da obra da Proinfância em Erval Seco
Projeto estava paralisado há anos por entraves fundiários, administrativos e legais
A Administração Municipal de Erval Seco confirmou a retomada da obra da escola Proinfância, um investimento estratégico para a educação infantil do município. O anúncio foi feito pelo prefeito Eder Wink, na última semana, nas redes sociais.
A construção estava paralisada há anos e em diligência junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em razão de uma série de entraves, entre eles a situação fundiária do terreno — formado por vários oito lotes distintos — além de problemas estruturais e desistência de empresas vencedoras de licitações anteriores.
Para destravar o projeto, o prefeito Eder Wink e outras lideranças municipais cumpriram diversas agendas em Brasília, especialmente junto ao FNDE, buscando alternativas técnicas e administrativas para viabilizar a continuidade da obra. "É ua obra muito importante que vai atender mais de 90 crianças da nossa comunidade", salientou.
Em 2025, a atual gestão conseguiu unificar todos os lotes onde a escola está construída em uma única matrícula, resolvendo um dos principais impedimentos legais. Com isso, o município avançou nos trâmites para a repactuação do projeto junto ao Ministério da Educação.
De acordo com o prefeito será realizada uma nova licitação, já nos próximos dias, para a finalização da obra que está no esqueleto. "Esperamos que a empresa que ganhar conclua, dessa vez, a obra e atenda a nossa comunidade com acolhida e ensino aos nossos pequenos", comentou.
Ainda em 2025, o MEC publicou a repactuação da obra, com atualização do valor de R$ 1.196.771,39 para R$ 3.005.674,06. Após a inserção da documentação no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC), o processo foi deferido pelo FNDE em 1º de setembro de 2025.
Na sequência, em 2 de fevereiro de 2026, o Município assinou o Termo de Compromisso, assumindo a contrapartida municipal no valor de R$ 986.067,51. Com a aprovação da abertura de crédito, será possível lançar um novo processo licitatório e retomar efetivamente a obra da Proinfância.
*Com informações Ascom/Erval Seco