Prefeitura de Frederico Westphalen prepara nova contratação para serviços de enfermagem da UPA

A Secretaria Municipal de Saúde de Frederico Westphalen informou que está adotando medidas para garantir a continuidade dos serviços de enfermagem na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) após o encerramento do contrato com a empresa AVIVE.

Segundo a Secretaria, o contrato com a empresa está em vigor desde 1º de março de 2026 e prevê o fornecimento de enfermeiros e técnicos de enfermagem para a unidade, no entanto, há aproximadamente dois meses, durante uma reunião para tratar de questões operacionais da UPA, foi acordada uma rescisão contratual consensual, proposta pela própria empresa, contrato que deve ser encerrado em 30 de novembro.

A Prefeitura afirma que mantém os repasses financeiros previstos no contrato em dia e que não possui débitos ou atrasos nos pagamentos devidos à empresa.

De acordo com a administração municipal, a empresa contratada é responsável pelo pagamento dos profissionais e, após contato realizado pela Secretaria, foi informado que os pagamentos estão sendo realizados normalmente.

Contrato será encerrado em novembro

Conforme a Secretaria, mesmo após o diálogo entre as partes e a solicitação do rompimento do contrato, ficou definido que os trabalhos seguirão 30 de novembro de 2026. "Até essa data, a AVIVE deverá manter as responsabilidades previstas na contratação", disse o secretário Cássio Adrinao Zatti.

A administração municipal afirma que a decisão não representa uma rescisão imediata ou uma interrupção dos serviços. Segundo a Secretaria, o município já está adotando as providências necessárias para realizar uma nova contratação.

O processo, conforme a Prefeitura, pode levar entre 90 e 120 dias, considerando os trâmites administrativos necessários.

Prefeitura afirma que atendimento será mantido

A Secretaria Municipal de Saúde afirma que a nova contratação deverá estar concluída até o encerramento do vínculo com a AVIVE, com o objetivo de evitar qualquer interrupção na assistência de enfermagem prestada na UPA.

A Prefeitura também esclareceu que, até o momento, não recebeu relatos de pressão ou constrangimento para que profissionais assinassem documentos relacionados à prestação dos serviços.

Sobre os uniformes, a Secretaria informou que os profissionais devem utilizar o jaleco disponibilizado pela própria UPA, conforme as orientações da unidade e as exigências de identificação no ambiente de trabalho.

A fiscalização da execução do contrato é realizada pela atual gestora da UPA, responsável pelo acompanhamento das atividades e pela comunicação de eventuais inconformidades.

A Secretaria Municipal de Saúde reforçou que está trabalhando para assegurar a continuidade dos serviços de enfermagem e afirmou que não há risco de interrupção da assistência à população em razão da mudança contratual.