Prefeitura de Palmeira das Missões anuncia rescisão do contrato com empresa executora do HPR

O Prefeito de Palmeira das Missões, Evandro Massing, anunciou durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira, 4 de outubro, a rescisão unilateral do contrato com a empresa Sial Construções Civis Ltda, contratada pela execução da obra do Hospital Público Regional. A obra foi embargada em novembro de 2022 e o embargo se deu, principalmente, por problemas estruturais.

Massing, declarou que a Administração Municipal está ingressando em uma nova etapa em relação ao Hospital Público Regional. "Cumprimos todos os procedimentos e trâmites internos necessários, iniciando com as medidas sancionadoras e chegamos à conclusão de que a empresa não possui mais viabilidade par dar continuidade ao contrato".

“A empresa tem um prazo de até 10 dias úteis para recorrer da decisão”, salientou a Procuradora Geral do Município, Izana Patrícia S. da Silva.

Próximos passos para retomada da obra:

Os próximos procedimentos incluem a readequação de parte dos recursos do Ministério da Saúde, atualmente depositados na conta da Prefeitura, para financiar os estudos técnicos e serviços necessários para viabilizar a retomada, complementação e conclusão da obra.

Com a realização desses estudos técnicos preliminares será possível estabelecer os custos das correções construtivas necessárias, bem como o valor final para conclusão da obra, incluindo os serviços de urbanização e marcenaria interna que não foram contemplados no processo licitatório inicial.

Sobre o HPR

O Hospital Público Regional (HPR) será referência para 72 municípios da metade norte do Rio Grande do Sul, beneficiando uma população de aproximadamente 501 mil pessoas, composta em sua maioria por pequenos municípios. O HPR é um hospital geral, com perfil assistencial para média e alta complexidade, planejado com 180 leitos de internação, 39 leitos de UTI e cinco leitos/berçários, totalizando 233 leitos. 

*Com informações da Ascom Palmeira das Missões