Programa de Turismo Rural destina R$ 12 milhões para fortalecer agricultura familiar no RS

Agricultores familiares, associações e cooperativas do Norte e Noroeste gaúcho poderão acessar recursos do Programa Turismo Rural da Agricultura Familiar Gaúcha, lançado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). A iniciativa prevê R$ 12 milhões em financiamentos para incentivar o turismo no meio rural, diversificar a renda das famílias e valorizar o potencial turístico das propriedades rurais.

Os recursos são provenientes do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper). Do total, R$ 7 milhões serão destinados a agricultores familiares, com financiamentos individuais de até R$ 30 mil. Inicialmente, estão previstas 233 autorizações para apresentação de projetos. Outros R$ 5 milhões serão destinados a associações e cooperativas, com limite de R$ 100 mil por financiamento e 50 autorizações iniciais.

Os financiamentos contarão com bônus de adimplência de 80%, conforme as condições estabelecidas pelo Feaper.

Recursos contemplam regionais de Frederico Westphalen e Ijuí

A distribuição dos recursos considera as 12 regionais da Emater/RS-Ascar e a classificação dos municípios no Mapa do Turismo, levando em conta sua participação em rotas turísticas e a oferta de atividades e serviços relacionados ao setor.

Na área de abrangência do Grupo Chiru, são contempladas as regionais de Frederico Westphalen e Ijuí, que abrangem municípios integrantes de três rotas turísticas: Rota do Yucumã, Rota Águas e Pedras e Cultura e Tradição.

Na regional de Frederico Westphalen, estão previstos R$ 293.706,29 para agricultores familiares, com dez autorizações para apresentação de projetos. Para associações e cooperativas, são destinados R$ 209.790,21, com duas autorizações.

Já na regional de Ijuí, a previsão é de R$ 440.559,44 para agricultores familiares, com 15 autorizações, além de R$ 314.685,31 para associações e cooperativas, com três autorizações.

Somadas, as duas regionais contam com R$ 1.258.741,25 em recursos previstos, distribuídos entre financiamentos individuais e coletivos, além de 30 autorizações para agricultores familiares e cinco para organizações coletivas.

A iniciativa contempla municípios como Alpestre, Ametista do Sul, Chapada, Constantina, Coronel Bicaco, Derrubadas, Dois Irmãos das Missões, Erval Seco, Frederico Westphalen, Humaitá, Iraí, Jaboticaba, Miraguaí, Nonoai, Novo Barreiro, Novo Xingu, Palmeira das Missões, Palmitinho, Pinhal, Pinheirinho do Vale, Planalto, Redentora, Rio dos Índios, Rodeio Bonito, Ronda Alta, Rondinha, Sarandi, Seberi, Taquaruçu do Sul, Tenente Portela, Trindade do Sul, Vicente Dutra e Vista Gaúcha, entre outros.

A distribuição dos recursos entre as 12 regionais da Emater/RS-Ascar considera a classificação dos municípios no Mapa do Turismo, levando em conta sua participação em rotas turísticas e a oferta de atividades e serviços relacionados ao setor.

Quem pode participar

Na modalidade individual, podem participar agricultores familiares com Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo e unidade produtiva localizada no Rio Grande do Sul.

Na modalidade coletiva, são admitidas associações, cooperativas e outras entidades sem fins lucrativos vinculadas à agricultura familiar e/ou ao turismo. As organizações precisam ter CNPJ ativo, sede no Estado e pelo menos um ano de constituição formal na data de publicação do edital.

A seleção considera critérios como a participação de mulheres e jovens, a vinculação dos empreendimentos a rotas e roteiros turísticos e a integração a iniciativas de valorização da produção familiar, como o Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf) e a Feira Digital Sabor Gaúcho.

O que poderá ser financiado

Os recursos poderão ser utilizados na implantação e qualificação de estruturas para receber visitantes, incluindo espaços de hospedagem, alimentação e degustação de produtos coloniais.

Também estão previstos investimentos em equipamentos, mobiliário, acessibilidade, segurança, sinalização turística, estruturas de uso coletivo e soluções digitais. Poderão ser financiadas ainda atividades gastronômicas, culturais, pedagógicas, ambientais e recreativas.

Para investimentos destinados especificamente à divulgação e comercialização, o edital estabelece limite de 30% do valor financiado.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Rural, Gustavo Paim, o programa busca agregar valor às propriedades familiares, integrando a produção agropecuária, a agroindustrialização e o turismo como fontes complementares de renda.

Inscrições

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma turismorural.sdr.rs.gov.br, no prazo de até 20 dias corridos, contados da publicação do edital no Diário Oficial do Estado.

A inscrição não garante a concessão do financiamento. Após a habilitação, o interessado poderá apresentar um projeto técnico, que será analisado pela SDR e submetido à avaliação da Badesul.