Programa Libertar fortalece rede de proteção a crianças e adolescentes da região

Palmeira das Missões sediou, nos dias 4 e 5 de maio, encontros regionais de formação do Programa Libertar, voltado à prevenção e repressão aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A iniciativa é da 14ª Delegacia de Polícia Regional do Interior (14ª DPRI), vinculada à Polícia Civil do Rio Grande do Sul.

O Programa Libertar atua por meio de palestras educativas, fortalecimento da rede de proteção e implementação de protocolos de escuta protegida, buscando integrar Polícia Civil, Ministério Público, Poder Judiciário, educação, saúde, assistência social e Conselhos Tutelares. A iniciativa tem como objetivo qualificar o acolhimento das vítimas, ampliar a identificação precoce de sinais de violência e garantir fluxos mais ágeis e humanizados de atendimento e investigação.

Os encontros foram coordenados pela delegada de Polícia Regional, Aline Dequi Palma, que destacou a importância da atuação integrada entre as instituições para o enfrentamento da violência sexual infantojuvenil e o fortalecimento da proteção às vítimas. “A realização desses encontros consolida Palmeira das Missões como referência regional na construção de políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes e ao enfrentamento da violência sexual infantojuvenil”, afirmou.

A coordenação regional do Programa Libertar ficará sob responsabilidade da delegada de Polícia Cristiane Van Riel Santos, que atua na Delegacia de Polícia de Palmeira das Missões.

O programa

O Programa Libertar foi apresentado à rede de apoio da região pelas coordenadoras estaduais — a escrivã de Polícia Bianca Benemann de Almeida e a comissária de Polícia Débora Prestes. Criado em 2023, o programa se tornou política pública de Estado em 7 de abril deste ano, após aprovação unânime na Assembleia Legislativa.

As coordenadoras foram responsáveis pela condução técnica das atividades e pelo alinhamento metodológico da iniciativa junto aos municípios participantes.

No dia 4 de maio, o encontro teve como foco a capacitação e o alinhamento dos Conselhos Tutelares, reunindo representantes de 18 municípios da região. O objetivo foi fortalecer o fluxo de comunicação entre Conselhos Tutelares, Polícia Civil e Ministério Público, garantindo maior agilidade e eficiência no acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência.

Já no dia 5 de maio, antes do encontro com a rede de apoio regional, o Programa Libertar foi apresentado aos delegados de Polícia da região, oportunidade em que foram debatidas as diretrizes da iniciativa, os fluxos de atuação integrada e a padronização dos procedimentos de atendimento às vítimas.

Na sequência, ocorreu o encontro ampliado com representantes do Judiciário, Ministério Público, Polícia Civil, Brigada Militar e educação regional, além de diretores escolares e integrantes da 20ª Coordenadoria Regional de Educação. O evento reuniu representantes de diversos municípios para a apresentação da metodologia e o alinhamento das estratégias de atuação conjunta da rede de proteção.

*Com informações PC