Reunião na próxima segunda define plano de contingência para retomada da educação infantil na rede particular em FW

Na próxima segunda-feira, 14, às 15 horas, proprietários e representantes da rede particular de educação infantil de Frederico Westphalen, membros do Centro de Operações de Emergência (COE) da Educação e Ministério Público  (MP) devem voltar a se reunir, na sede da biblioteca pública, para reavaliar e adequar os planos de contingência feito pelas escolas particulares de educação infantil do município.

De acordo como promotor João Pedro Togni, que promoveu um encontro on-line, na última quinta-feira, 10, para debater a retomada das atividades conforme autorizado por decreto estadual a partir do momento em que a região tiver duas semanas consecutivas em bandeira laranja, e/ou bandeira amarela é importante estar com esses planos finalizados e atendendo as solicitações da secretaria de saúde.

– É importante a participação do município porque eles têm que editar o decreto autorizando essa reabertura das escolas particulares, que sim, passou a ser possível a partir da autorização do Estado – comentou o promotor ao solicitar para os proprietários das escolinhas um levantamento de quantos alunos matriculados e quantos retornariam para cada creche. O levantamento deve ser encaminhado até 15 de setembro para o e-mail do MP (mpfrederico@mprs.mp.br).

Para as representantes das escolas de educação infantil é imprescindível a retomada das atividades, pois fechadas desde março muitas terão que encerrar a atividade caso continuem sem receber alunos. “Hoje a gente não está nas nossas atividades, mas muitos pais tiveram que retornar e as crianças estão em algum lugar que nem sequer a gente tem como saber que local é como é, em condição de irregularidade porque em algum lugar eles estão se não estão conosco”, disse, Simone Pinheiro, uma das proprietárias de escolinha.

– É preciso deixar claro que o retorno não é obrigatório, o MP não vai compelir os pais a levarem seus filhos nas escolas, mas para aqueles que sintam essa necessidade –, considerou Togni.

As creches municipais

A secretária de educação do município, Carmem Giovenardi, que também participou da audiência pública com o MP salientou que o município não tem a intenção de retomar as atividades neste momento, pela demanda bem maior e impossibilidade de atender somente 50% do público alvo, também pelo quadro de servidores afastado e em grupo de risco e quanto as crianças da pré-escola atendidas pelo município, mas cujas turmas funcionam nas escolas estaduais que não reabrirão ainda.

O promotor, no entanto, preocupado com as crianças, principalmente as que vivem em situação e vulnerabilidade social, solicitou ao município um levantamento de quem são as crianças que se encaixam neste grupo. O relatório deve ser entregue até 22 de setembro. “Se, não puder reativar todas as Emeis, que o município estude a possibilidade de criar turmas reduzidas tendo como servidores somente os não afastados e não de grupo de risco para as crianças com maior vulnerabilidade social e maior necessidade”, pontuou João Pedro.