Senado aprova reformulação do ensino médio

O plenário do Senado aprovou na quarta-feira, 19 de junho, a proposta que reformula o ensino médio no país. O substitutivo apresentado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO) já havia sido aprovado na Comissão de Educação, e voltará para análise da Câmara dos Deputados. 

O texto amplia a carga horária mínima total destinada à formação geral básica, das atuais 1,8 mil horas, a carga será ampliada para 2,4 mil horas. Nos cursos técnicos e profissionais, a formação geral básica poderá ter carga horária mínima de 2,2 mil horas até 2028. As 200 horas restantes deverão ser implantadas até 2029.

A carga horária mínima anual do ensino médio passa de 800 para 1 mil horas distribuídas em 200 dias letivos. Essa carga poderá ser ampliada, de forma progressiva, para 1.400 horas, respeitando uma distribuição de 70% para formação geral básica e 30% para os itinerários formativos.

A ideia é que a formação básica esteja garantida independentemente, segundo a relatora, da profissão ou do caminho que o estudante vai seguir no futuro.“Nós queremos e precisamos que a educação pública brasileira garanta o direito a cada jovem, a cada criança, o direito de aprender, e que essa formação seja robusta, que permita a continuidade, quer seja na formação técnico-profissional, quer seja na área acadêmica”, disse a senadora Dorinha. 

O texto aprovado prevê a inclusão/continuidade da língua espanhola como componente curricular obrigatório, além do inglês. Outros idiomas poderão ser ofertados em localidades com influências de países cujas línguas oficiais sejam outras.

As alterações se aprovadas, novamente, na Câmara e forem sancionadas pelo presidente, vão ter um período de adaptação entre 2025 a 2028, e isso tudo já vai estar valendo para o ano letivo de 2029.