TSE suspende campanha de Renan Santos à Presidência

Dias Toffoli, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu a campanha de Renan Santos, do Missão, à Presidência da República. A decisão vale também para o candidato à vice, Aroldo Medina.

De acordo com o magistrado, perfis irregulares estariam divulgando conteúdos favoráveis a Renan Santos. O candidato ainda não se manifestou sobre o caso.

Relator do pedido de registro de candidatura, Toffoli determinou:

- Suspensão da propaganda eleitoral da chapa do Missão em qualquer meio digital,  sob pena de R$ 50 mil por veiculação, inclusive as realizadas em outros ou novos perfis do candidato ou em perfis de terceiros

- Suspensão do repasses do Fundo Eleitoral, sob pena de 1% dos valores respectivos em caso de descumprimento

- Suspensão do direito de participar de debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação, sob multa de R$ 50 mil por evento

A chapa tem, ainda, 24 horas para fornecer dados relativos a postagens, impulsionamentos, recomendações e anúncios realizados nos perfis a partir de 7 de agosto, com respectivo alcance, rotulagem e valores, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

Perfis irregulares

O magistrado apontou indícios de descumprimento de um dispositivo da legislação eleitoral que determina que os candidatos devem informar, no momento do registro da candidatura, as contas nas redes sociais utilizadas pelas campanhas.

De acordo com ele, a chapa informou 18 perfis à Corte apenas no dia 19 de agosto. O pedido de registro da candidatura havia sido apresentado no dia 7.

O ministro dá prazo de seis horas para que a companha suspenda perfis e os exclua dos sistemas sob pena de multa de R$ 10 mil por hora e por perfil.

No domingo, 3 de agosto, Toffoli havia adiado o julgamento da candidatura de Santos.

*Fonte: GZH