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  • Os números do Crédito Fundiário na região

    Médio Alto Uruguai é a região que mais acessou o programa no Brasil

    No último mês o Governo Federal, através da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD), publicou o manual de Operações do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), abrindo novamente a possibilidade dos agricultores familiares comprarem áreas de terras para implantar ou ampliar seus sistemas de produção. Diante da possibilidade de ampliação desta importante política pública faremos a apresentação de alguns dados. Sabendo que o acesso a terra é fundamental para os agricultores continuarem cultivando a terra.

    O PNCF visa ampliar o acesso a terra através de financiamento, para agricultores familiares proprietários de minifúndios e para agricultores sem terra, que possuem relações de parceria, arrendamento ou posse. As primeiras experiências no Brasil ocorreram na década de 1990, fruto da parceria do governo brasileiro e o Banco Mundial, com os objetivos de combater a pobreza rural e ativar o mercado de terras.

    No território do Médio Alto Uruguai, composto por 34 municípios, de 1999 a 2014, foram beneficiadas 3.841 famílias pelo Crédito Fundiário, que acessaram mais de R$ 219 milhões para a aquisição de terras. Neste período, em todo o território nacional, foram 135.594 famílias beneficiadas, e 28.355 famílias no Rio Grande do Sul, sendo o Estado brasileiro com o maior número de beneficiários. O Médio Alto Uruguai é a região que mais acessou o programa no Brasil e no Estado, respectivamente, com 7,4% e 18,1% dos contratos de Crédito Fundiário. Até 2014, 3.841 operações de CF foram contratadas no Território do Médio Alto Uruguai, através dos programas Banco da Terra e PNCF. Também a linha Nossa Primeira Terra atendeu 98 jovens rurais em 11 propostas contratadas.

    Um dos principais fatores que condicionaram estes números foi a grande demanda reprimida por terra por parte da agricultura familiar. Em 2006, existiam 28.514 estabelecimentos agropecuários no território, numa área de 455.395 hectares, perfazendo uma média de 15,9 hectares, caracterizando-se como um território de minifúndios (IBGE, 2006). Assim, até 2014, a política de CF financiou a aquisição de áreas de terras em 13,4% dos estabelecimentos agropecuários dos municípios do Médio Alto Uruguai. Em Palmitinho, foram 166 famílias que compraram a terra através do Crédito Fundiário.

    No próximo espaço farei algumas reflexões sobre a implantação e os resultados objetivos desta política pública.

    Gelson Pelegrini