Administração Municipal de FW faz prestação de contas de recursos recebidos para o Covid-19

A Prefeitura de Frederico Westphalen apresenta os recursos recebidos via repasses do Covid-19, que contabiliza investimentos de R$ 3.627,399,31 no combate à pandemia utilizados na saúde, assistência social e setor cultural, tendo recebido através de repasses o valor de R$ 3.419.043,41. Vale destacar que o saldo dos recursos remanescentes foram reprogramados e utilizados para os mesmos fins e em conformidade com a legislação vigente e específica para cada item em 2021.

Conforme a secretária da Fazenda, Simone Duarti, Frederico Westphalen recebeu recursos de emendas parlamentares de deputados federais, do Fundo Nacional da Saúde (FNS), do Poder Judiciário e da Secretaria Estadual de Saúde (SES) do Rio Grande do Sul. Além disso, houve complementação de investimentos recursos próprios do município.

Esses valores foram investidos na saúde, com contratação de profissionais, compra de insumos, materiais de limpeza e medicamentos, ações de conscientização, manutenção de veículos utilizados na saúde, aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e outros equipamentos; na assistência social, para compra de gêneros alimentícios, distribuídos às famílias que participam de programas assistenciais da Secretaria de Assistência Social e Habitação e outras em situação de vulnerabilidade econômica e, também, para entidades assistenciais; e para o setor da cultura.

Valores da Secretaria da Fazenda:

Despesas com pessoal

R$ 2.104.926,96

Exames e testes de Covid-19

R$ 508.698,89

Insumos e medicamentos

R$ 391.255,26

Divulgação de ações de prevenção

R$ 31.662,60

Equipamentos e EPI's

R$ 124.095,28

Serviços de higienização

R$ 1.300,00

Gêneros alimentícios para distribuição assistencial e entidades

R$ 206.259,76

Produtos de limpeza e higiene

R$ 29.142,90

Manutenção de veículos

R$ 12.557,67

Apoio ao setor cultural

R$ 217.499,99

Total

R$ 3.627.399,31

Situação de emergência nacional

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), devido à pandemia, a arrecadação em todos os municípios do país sofreu forte queda. A estimativa é de que houve redução superior a 15% na arrecadação, o que impactou negativamente nas finanças municipais. Para amenizar essa situação, o governo federal destinou recursos para os municípios.

Frederico Westphalen recebeu R$ 5.270.974,82, porém, a queda na arrecadação foi superior a R$ 7 milhões.

Para cumprir com os prazos e obrigações junto a fornecedores e servidores públicos, e ampliar os investimentos na saúde, especialmente no combate ao coronavírus, o município usou recursos próprios, frutos da gestão equilibrada.

Em 2020, foram investidos R$ 497.215,11 e, em 2021, o investimento do município, com recursos próprios, já é de R$ 344.243,74.

Cultura

Para atender à Lei Aldir Blanc e auxiliar os profissionais da cultura e proprietários de espaços culturais, Frederico Westphalen recebeu R$ 241.750,07 da União. Esse valor já foi distribuído às pessoas que aderiram ao processo promovido pela Secretaria de Educação e Cultura através de editais públicos e amplamente divulgado.

Profissionais

Atualmente, atuam na linha de frente no combate ao coronavírus três médicos, cinco enfermeiros, cinco técnicos de enfermagem, oito profissionais de limpeza, três motoristas, quatro farmacêuticos e atendentes de farmácia, três recepcionistas, um vigilante e um digitador.

Além dos três médicos concursados, mais dois médicos atendem através do programa Mais Médicos.

Ações de conscientização

Desde o início da pandemia, a Administração Municipal, através da Assessoria de Comunicação e Imprensa, divulga diversos cards nas redes sociais, anúncios em jornais, nas rádios e carros de som orientando a comunidade sobre os cuidados necessários para se proteger do coronavírus.

Além disso, diariamente é divulgado o Boletim do Coronavírus, com informações da Secretaria da Saúde e do Hospital Divina Providência (HDP).

Fiscalização

Através do Gabinete Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (GMPEC), a Administração Municipal implantou o serviço de fiscalização. Os fiscais, servidores concursados da Prefeitura, fiscalizam o cumprimento das regras dos Decretos Estadual e Municipal.

A fiscalização conta com o apoio do Ministério Público (MP), Brigada Militar e Polícia Civil.

Saúde

Em 2020, foram realizadas 15.696 consultas médicas no Posto Central. Na mesma unidade de saúde, foram realizados 35.280 atendimentos de enfermagem, 4.595 atendimentos de especialidades e 560 atendimentos odontológicos.

No Posto Ayres, em 2020, foram realizados 35.918 atendimentos e já foram realizados 7.864 exames de Covid-19.

*Com informações Ascom Prefeitura de FW