Baixa adesão à declaração anual de rebanho na região preocupa autoridades

A baixa adesão à Declaração Anual de Rebanho 2026 na região tem preocupado a equipe da Inspetoria Veterinária de Frederico Westphalen, responsável por atender pelo menos seis municípios. Faltando pouco mais de um mês para o encerramento do prazo, cidades apresentam índices considerados muito abaixo do esperado, com alguns deles até com menos de 20% das propriedades regularizadas.

A atualização cadastral começou em abril e segue aberta até o dia 30 de junho. Conforme as fiscais estaduais agropecuárias Marinês Ferlin e Luana D'Ávila Farias, não há previsão de prorrogação do prazo neste ano.

“Estamos muito aquém do esperado. Faz mais de 40 dias que a declaração está aberta e alguns municípios ainda têm índices muito baixos”, alertou Marinês. A fiscal também fez um chamamento especial aos produtores de Pinheirinho do Vale, município onde apenas 17% dos produtores declararam. 

De acordo com Luana, historicamente, muitos produtores deixam para os últimos dias, o que acaba gerando transtornos e sobrecarga no atendimento. “O objetivo não é penalizar ninguém. A gente quer ajudar o produtor e manter os cadastros regularizados”, afirmou.

Segundo levantamento apresentado pela equipe da inspetoria, os percentuais de declarações concluídas até o momento são os seguintes:

- 53% em Taquaruçu do Sul

- 51% em Vista Alegre

- 46% em Vicente Dutra

- 42% em Frederico Westphalen

- 38% em Caiçara

- 24% em Palmitinho

- 17% em Pinheirinho do Vale

Declaração é obrigatória mesmo para pequenos criadores

As fiscais reforçaram que a declaração anual não é exclusiva para grandes produtores rurais. Qualquer pessoa que possua animais considerados de interesse econômico e sanitário precisa manter cadastro ativo junto à inspetoria e realizar a atualização anual.

Isso inclui bovinos, suínos, aves, ovinos, caprinos e equinos, mesmo em pequenas quantidades ou para consumo próprio. “Uma única cabeça de gado, um porco ou algumas galinhas já tornam obrigatório o cadastro e a declaração”, explicou Marinês.

Isso significa que além de propriedades rurais, pessoas que moram na cidade e possuem animais em sítios, chácaras ou áreas urbanas também precisam realizar o procedimento.

Controle sanitário evita prejuízos econômicos

De acordo com a inspetoria, a atualização cadastral é fundamental para o monitoramento sanitário do rebanho gaúcho e para a prevenção de doenças que possam afetar a produção animal e os mercados consumidores. Luana lembrou o caso da gripe aviária registrado no ano passado na região de Montenegro, que provocou impactos comerciais e exigiu resposta rápida dos órgãos de fiscalização.

“O Rio Grande do Sul foi muito elogiado pela forma como conduziu aquele foco. Quanto mais corretas estiverem as informações no sistema, mais eficiente é o controle sanitário”, afirmou. Segundo ela, a fiscalização realiza ações permanentes de vigilância ativa em propriedades com aves e suínos, incluindo coleta de materiais para exames laboratoriais. O objetivo é comprovar que não há circulação de doenças como gripe aviária e doença de Newcastle.

Cadastro pode ser feito presencialmente ou pela internet

A declaração pode ser realizada presencialmente nas inspetorias veterinárias ou nos postos de atendimento vinculados às secretarias municipais da Agricultura. Também é possível fazer o procedimento de forma online, pelo sistema Produtor Online, utilizando senha da inspetoria ou conta Gov.br.

Para mais informações, acesse a página explicativa do Governo do RS aqui

As fiscais orientam que os produtores prestem atenção ao status final do cadastro no sistema. Declarações que permaneçam “em edição”, “pendentes” ou “não entregues” não são consideradas concluídas.

Falta de declaração pode gerar advertência, multa e bloqueio

Quem não realizar a atualização até o dia 30 de junho ficará com o cadastro bloqueado automaticamente para movimentação de animais. Além disso, a primeira ocorrência gera advertência formal. Em casos de reincidência, o produtor pode ser multado. “O cadastro fica bloqueado para entrada e saída de animais até que a situação seja regularizada”, explicou Marinês.

A Inspetoria Veterinária de Frederico Westphalen atende diretamente municípios como Frederico Westphalen, Caiçara, Taquaruçu do Sul, Vista Alegre, Palmitinho e Pinheirinho do Vale, além de prestar suporte regional conforme a demanda. Vicente Dutra atualmente está sob responsabilidade da Inspetoria de Iraí.

*Elaborado com apoio de ferramenta de IA