Câmara de Frederico Westphalen aprova programa de apoio a pessoas com câncer

A Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen aprovou em Sessão Ordinária, o Projeto de Lei Legislativo Nº05/2026, que institui o Programa Municipal de Apoio à Pessoa com Câncer (Promapec), de autoria da vereadora Aline Ferrari Caeran (Progressistas). A proposta busca garantir acolhimento, prioridade no atendimento e suporte às pessoas em tratamento oncológico e suas famílias.

Entre as medidas previstas estão a criação da Carteira Municipal da Pessoa com Câncer, prioridade em serviços públicos municipais, acompanhamento psicossocial e multidisciplinar, além de auxílio para acesso a tratamentos e benefícios. O programa também prevê apoio com transporte para consultas e tratamentos, inclusive fora do município.

De acordo com a autora da proposição, o projeto foi construído a partir de experiências positivas de outras cidades e da necessidade de oferecer um atendimento mais humanizado. “Esse projeto surge da busca de informações em municípios vizinhos, na tentativa de construir um acolhimento mais humano para as pessoas com câncer e, principalmente, garantir atendimento prioritário”, ressaltou Aline.

A parlamentar também destacou que a iniciativa representa um avanço importante para o município. “Vamos ter acompanhamento psicossocial e suporte em diversas áreas para pessoas que merecem esse olhar, esse cuidado e essa acolhida”, afirmou.

O projeto agora segue para regulamentação do Poder Executivo, que deverá definir, por decreto, os critérios para emissão da carteira e funcionamento do programa.

*Informações Ascom/Câmara FW