Expansão do Minha Casa, Minha Vida, compra de casas e de imóveis de leilão irão beneficiar as famílias atingidas pelas chuvas

– Em nome do presidente Lula, estamos garantindo que as casas que foram perdidas na enchente, aquelas que se encaixam dentro do perfil do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), 100% dessas famílias terão suas casas de volta pelo Governo Federal– foi assim que o ministro da Casa Civil, Rui Costa iniciou sua fala durante sua passagem pelo Rio Grande do Sul, no qual foram anunciadas novas medidas de apoio às vítimas da tragédia climática, como o repasse de R$ 5,1 mil a todas as famílias diretamente afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul.

Para quem perdeu suas casas, o Governo Federal apresentou alguns caminhos para que essas pessoas tenham de novo um endereço. Uma primeira estratégia é a compra assistida de imóveis usados. Na prática, quem está em abrigos ou na casa de parentes e amigos pode procurar, por iniciativa própria, imóveis à venda no padrão do Minha Casa, Minha Vida, que serão comprados pelo governo e entregues aos beneficiados. 

– Além disso, quem quer vender a casa para o governo, para a Caixa, a gente compra para repassar às famílias. Isso também facilita. E, aqui, a gente chama a atenção das imobiliárias que, eventualmente, podem colocar esses imóveis à disposição para a venda. Então, a gente entende que, em muitas cidades, que têm imóveis à venda, isso solucionará boa parte da demanda–, disse o ministro.

Outra possibilidade é a compra dos imóveis que estão em processo de leilão da Caixa e do Banco do Brasil, por causa de inadimplência, e que estejam desocupados. “Nós vamos retirar do leilão. O Governo Federal fará quitação e entregará às famílias que precisam das casas”, esclareceu Costa, que ainda acrescentou que 600 casas já identificadas nessa situação estão disponíveis para serem ocupadas.

Também será possível adquirir imóveis em fase de obras, ou já concluídos, diretamente das construtoras. “São várias construtoras, aqui no Rio Grande do Sul, como no resto do Brasil, que fazem casas para vender no mercado. Não só as contratadas pelo Minha Casa, Minha Vida, mas elas próprias resolvem construir para comercializar no mercado. E nós já identificamos, nas cidades atingidas, 14 mil domicílios em diferentes estágios de construção, entre casas e apartamentos. Então, nós também vamos bloquear essas casas, comprar e entregar para as pessoas.”

O ministro ainda apresentou que outra maneira de adquirir uma nova casa para as vítimas das fortes chuvas é aproveitar as propostas inscritas e não selecionadas no MCMV em 2023, aquelas que não foram aceitas porque o Rio Grande do Sul já tinha atingido sua cota de benefício, ou ainda realizar novo chamamento nos municípios que ainda tiverem demandas. “Nesse caso, se ainda faltar casa naquela cidade e tiver um projeto habilitado que não foi selecionado no Minha Casa, Minha Vida, nós vamos, o mais rápido possível, autorizar que a construtora apresente a proposta. Nós vamos contratar para garantir a casa para essas pessoas”, garantiu Rui Costa.

O ministro da Casa Civil lembrou que o MCMV tem, atualmente, uma modalidade que também poderá agilizar a aquisição de novas unidades domiciliares, como a reforma de prédios originalmente usados para outras finalidades que não residencial, transformando em moradias o espaço antes usado como escritório, consultório e hospital, por exemplo.

Para que as famílias sejam atendidas com celeridade, o ministro fez um apelo aos gestores das cidades atingidas: “O sistema está aberto no site do Ministério das Cidades. Por favor, entrem o mais rápido possível para dizer quantas casas, qual a localidade que vocês precisam para repor as casas perdidas nessas enchentes.”

A demanda por moradias deve ser informada pelas prefeituras por meio do formulário no site do Ministério das Cidades.

Outras medidas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também autorizou a suspensão pela Caixa das parcelas mensais, por seis meses, de quem tem imóvel financiado pelo FGTS ou pelo MCMV. Além disso, liberou o uso de saldo do Fundo de Garantia para quitar o dobro das parcelas em atraso, que passam de seis para 12. “E, para os novos contratos, nós estamos abrindo a carência de 180 dias. Ou seja, isso também abre um fôlego financeiro para as famílias poderem fazer esse financiamento”, finalizou Rui Costa.