Fim da taxa de licenciamento para veículos no RS é aprovada

Foi aprovado o projeto de lei que extingue a taxa de licenciamento de veículos no Rio Grande do Sul. O projeto foi votado com unanimidade entre os deputados, nesta terça-feira, 2 de junho. 

Se sancionada pelo governador Eduardo Leite, os motoristas não serão mais cobrados em R$ 114,09 (valor de 2026) para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CLRV), documento que foi digitalizado em 2019. 

Se isso ocorrer, a expectativa é de que a extinção da taxa passe a valer já a partir do calendário de pagamento do IPVA de 2027.

Sugerido por Rodrigo Lorenzoni (PP) em 2023, o tema ficou parado na Assembleia Legislativa até avançar no mês passado. 

Atualmente, o Detran cobra o valor como taxa de licenciamento para emissão do CRLV-e além do IPVA, que varia de acordo com cada veículo. O departamento de trânsito justifica que usa a arrecadação da tarifa para cobrir os custos de processamento e geração do documento do veículo, mas Lorenzoni argumenta que a digitalização do processo eliminou os gastos da autarquia com impressão em papel moeda e logística de envio pelos Correios.

*Com informações GZH