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Publicado hoje às 17:48
Prefeitura de Frederico Westphalen encerra turno único
Decreto estabelece o retorno à jornada em dois turnos a partir de 3 de novembro
A Prefeitura de Frederico Westphalen revogou o regime de turno único adotado nas repartições públicas municipais nesta terça-feira, 27 de outubro. As medidas estabelecem o retorno antecipado dos servidores da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos do regime de turno único a partir de 3 de novembro.
O Decreto Municipal nº 116 exclui a Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos do regime de turno único. Com isso, os servidores da pasta devem retomar seus horários habituais de trabalho a partir desta quarta-feira, 28 de outubro.
Já o Decreto Municipal nº 117 revoga integralmente o Decreto Municipal nº 104, de 1º de outubro de 2026, que instituiu a jornada em turno único nas repartições públicas municipais. Conforme o documento, os demais servidores abrangidos pela medida deverão retornar à jornada normal de trabalho a partir de terça-feira, respeitando os horários regulares de funcionamento e atendimento de cada secretaria.
A decisão considera a nessecidade de reestabelecer a jornada ordinária de trabalho nas repartições públicas municipais. Também, assegura a continuidade, a eficiência e a adequada prestação dos serviços públicos municipais, em conformidade com as demandas e as necessidades de cada Secretaria Municipal.
Os dois decretos foram assinados pelo prefeito municipal em exercício, Ismael Cocco dos Santos.
*Informações Ascom/FW