Rio Grande do Sul adere ao Programa Mais Acesso a Especialistas

A titular da Secretaria da Saúde (SES), Arita Bergmann, assinou o documento que possibilita a adesão ao Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), do governo federal. Pactuada na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) extraordinária, a resolução 490/24 corresponde a uma das etapas do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada. O objetivo é facilitar o acesso dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) às consultas e aos exames especializados o mais rápido possível e com menos burocracia. 

Elaborado de forma conjunta entre o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/RS), as esferas municipais e estadual, o Plano de Ação Regional (PAR) do Rio Grande do Sul formaliza especialidades e referências regionais, bem como valor financeiro e quantitativo físico para Oferta de Cuidados Integrados (OCI). Cada OCI é um conjunto de procedimentos e dispositivos de gestão do cuidado inerentes a uma etapa da linha de cuidado para um agravo específico. Cada agravo de saúde e as especialidades correspondentes, que exigem múltiplos acessos a serviços de atenção especializada e a realização de várias consultas/exames especializados para concluir uma etapa do cuidado, terão uma OCI.    

– O PMAE é uma grande conquista para o Estado e os municípios gaúchos, pois permitirá avançarmos na diminuição da fila de espera por consultas e exames, bem como agilizarmos o diagnósticos para pacientes que necessitarem de tratamento ou cirurgias, permitindo assim um cuidado integral~, disse o presidente do conselho, Cacildo Goulart Delabary.

Arita salientou que o momento é de muita importância e demonstra grande mobilização. “O principal objetivo desse trabalho é aumentar a oferta para diminuir a demanda de espera por consultas e exames, uma vez que o cuidado integrado vai ser oferecido para 286 mil OCIs – e cada OCI significa, na prática, uma pessoa”, disse.  

A adesão total dos gestores ao PMAE tem como requisitos: 

Adesão simplificada do gestor no InvestSUS, como aderir; 

Inserção do Plano de Ação Regional (PAR) no InvestSUS, como proceder; 

Pactuação do PAR na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), no Colegiado de Gestão do Distrito Federal ou na Comissão Intergestores Regional (CIR); 

Análise do PAR pelo Ministério da Saúde; e 

Publicação de Portaria específica com aprovação do PAR. 

*Informações Governo RS