Três Passos recebe evento sobre trabalho decente, combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas

Três Passos recebe, no dia 24 de setembro, o Projeto Itinerante RS – Trabalho Decente na Região Noroeste do Rio Grande do Sul. Promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), o evento reunirá representantes de instituições públicas, trabalhadores, empregadores, estudantes e integrantes da comunidade para discutir a promoção do trabalho decente, a proteção dos direitos trabalhistas e o enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo e ao tráfico de pessoas.

A atividade será realizada das 13h30 às 17h, na sede da Unijuí, localizada na Rua Ricardo Rücker, 235, no Centro de Três Passos. A participação é gratuita e integra as ações do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante do TRT-RS.

Entre as palestrantes estará a procuradora do Trabalho Franciele D’Ambros, do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), que também é coordenadora da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) no Estado. Ela ministrará, às 14h30, a palestra “Atuação do MPT na fiscalização do trabalho e na garantia do trabalho digno no RS”.

A programação também contará com representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Organização Internacional para as Migrações (OIM/ONU), da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/RS) e do TRT-RS. Os debates abordarão fiscalização das relações de trabalho, regularização e proteção de trabalhadores migrantes, combate ao tráfico de pessoas e prevenção ao trabalho em condições análogas à escravidão.

A programação começa às 13h, com o credenciamento, seguido pela abertura, às 13h30. Às 14h, a auditora-fiscal do Trabalho Lucilene Pacini falará sobre a atuação do MTE na fiscalização e na garantia do trabalho digno no Estado.

Após a palestra de Franciele D’Ambros, haverá intervalo às 15h. Às 15h30, o painel “Atendimento Especializado sobre Migrantes: documentação, regularização e trabalho” reunirá Patrícia Siqueira, da OIM; Wellington Luis Xavier Mancilha, da Coetrae/RS; e Ivanildo Ivan, juiz titular da Vara do Trabalho de Três Passos.

Às 16h30, o desembargador Manuel Cid Jardón e o juiz do Trabalho Charles Lopes Kuhn apresentarão o Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante do TRT4. O encerramento está previsto para as 17h.

O Projeto Itinerante RS já passou por outras regiões do Estado e busca aproximar as instituições da sociedade, ampliar o acesso à informação e fortalecer as redes de proteção social e trabalhista. A iniciativa também pretende estimular o diálogo e a cooperação entre instituições e lideranças locais para enfrentar os desafios relacionados às relações de trabalho e à garantia dos direitos humanos.

*Informações MPT