Deputado critica burocracia em processo de perfuração de poços artesianos

O deputado estadual Edson Brum do MDB foi entrevistado na manhã de hoje, 15 de julho, no programa Comando Regional da Chiru AM1380. Ele questionou os representantes do estado durante reunião virtual da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, sobre a demora na perfuração de poços artesianos em vários municípios do Rio Grande do Sul que foram afetados pela estiagem do começo do ano e tiveram os decretos homologados pelo governo.

“Não é possível que estejamos em julho e ainda estamos discutindo o processo. Hoje, nos passaram que 211 municípios ficaram a cargo da Funasa, 105 com a Secretaria Estadual de Obras e 85 com a Secretaria Estadual de Agricultura. Mas qual o critério utilizado nessa divisão?”, indagou o deputado Brum, que também é presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha.

De acordo com o parlamentar, o mais difícil, que é conseguir o dinheiro, foi feito. “Nós estamos morrendo na burocracia. O RS vai passar mais um verão sem água por incompetência dos órgãos responsáveis. Estamos desde janeiro batalhando nesta questão e somente em outubro é que deve começar a acontecer alguma coisa”, lamentou.

Segundo o governo do Estado, são R$ 55 milhões para a perfuração de poços artesianos, microaçudes e redes de água. Desse montante, R$ 10 milhões foram destinados pela Assembleia Legislativa por meio da Comissão da Agricultura, R$ 29 milhões vieram de emendas parlamentares lideradas pelo deputado federal Giovani Cherini, R$ 6 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional, intermediados pelo deputado Alceu Moreira, e R$ 10 milhões do governo do Estado.

O deputado Brum fez uma sugestão ao secretário estadual de Obras e Habitação (SOP), José Luiz Stédile, para tentar agilizar a tramitação do processo. “Se ainda há tempo, que o governo faça um convênio e repasse aos municípios esse valor porque em 30 dias eles fazem os poços e microaçudes. Vamos fazer um mutirão que eles resolvem. Estamos à disposição para ajudar, mas acima de tudo vamos fiscalizar”, enfatizou.

Com informações gabinete Dep. Edson Brum