FW estipula multa de até R$ 1 mil para quem não usar máscara ou fizer aglomeração

Multas que podme chegar a R$ 1 mil é o que prevê o novo decreto publicado na noite desta quinta-feira, 2, em Frederico Westphalen. O Decreto nº 90 reforça medidas para combate à disseminação do coronavírus e eleva o valor de multas para pessoas que não usam máscara em locais públicos e estabelecimentos comerciais, de prestação de serviço e industriais. Além disso, reitera a proibição quanto a aglomerações em locais praças públicas e loteamentos e impõe multa para esta prática.

Conforme o documento, toda população deve respeitar o distanciamento social e evitar visitas e reuniões presenciais de qualquer tipo, sempre que possível. De acordo com o documento, em propriedades particulares, as reuniões, confraternizações ou festas ficam caracterizadas pela presença de pessoas que não residem no local, configurando, assim, aglomeração, independentemente do número de pessoas. Será aplicada ao proprietário, responsável ou administrador do imóvel no valor de R$ 500 se primário e R$ 1 mil se reincidente.

No caso de não uso de máscara em locais públicos ou no interior de estabelecimentos, será aplicada multa administrativa de R$ 100 se primário e R$ 200 se reincidente. Os mesmos valores se aplicam àqueles que participarem de aglomerações em loteamentos, praças e outros locais públicos.

Denúncias 

Toda comunidade deve ser parceira na fiscalização e cumprimento dos Decretos. Se você souber de aglomerações ou pessoas que não estiverem cumprindo as determinações dos Decretos,  pode realizar denúncia pelo teelfone (55) 9.9903-4836.