Governo avalia possibilidade de priorizar vacinação de trabalhadores na educação

Após decisão favorável do Tribunal de Justiça para manter a vacinação antecipada contra a Covid-19 de professores de Esteio, o governo do Estado avalia a possibilidade de adotar a medida em todo o Rio Grande do Sul englobando trabalhadores na educação.

Conforme o governador Eduardo Leite, o Estado obedece ao Plano Nacional de Imunizações (PNI), que é coordenado pelo Ministério da Saúde e, por lei federal, estabelece a ordem de priorização para todas as vacinas em todo o país.

Com o objetivo de reforçar a retomada segura das atividades de ensino presenciais, o governo já havia feito, ainda no início de março, o pedido ao Ministério de Saúde, com apoio do Poder Legislativo, e, após, reforçou a solicitação em assembleia do Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Saúde (Conass), mas não foi atendido.

Além disso, representado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), pediu, em 15 de abril ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) com medida cautelar para a priorização da imunização aos profissionais da área da educação.

Atualmente, o Estado, seguindo a ordem estabelecida no PNI, segue orientado que os municípios apliquem a segunda dose no grupo prioritário dos idosos até 60 anos e façam a primeira etapa da imunização do grupo com comorbidades.

Leite destacou que, caso a análise técnica e jurídica do Estado conclua por antecipar a vacinação dos professores, a imunização das pessoas com comorbidades não será suspensa no RS.

Também nesta terça-feira, 11 de maio, depois de Assembleia Geral a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) recomendou que os municípios incluam nas prioridades de vacinação a categoria de professores.

* Fonte: Governo do RS