Maior agilidade na concessão do selo Sabor Gaúcho atrai novas agroindústrias

A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) concedeu em 2020, até o mês de setembro, 417 selos Sabor Gaúcho a 417 agroindústrias do Rio Grande do Sul. Foram 300 agroindústrias que aguardavam as mudanças nas regras de concessão do selo e 117 que fizeram a solicitação após a nova resolução. O selo Sabor Gaúcho indica que a agroindústria é proveniente da agricultura familiar e está legalizada sob o ponto de vista ambiental, tributário e sanitário junto ao Peaf.

A mudança que simplificou a concessão do selo foi definida por meio da resolução nº 001/2020, publicada em 7/2/2020, que estabelece que os empreendimentos rurais já inclusos no Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf) passam a ser automaticamente habilitados a utilizar a marca de certificação nos rótulos de seus produtos. A medida também dispensa a renovação de autorização de uso a cada cinco anos.

O secretário Covatti Filho afirma que com a mudança na resolução simplificou um processo que acabava por penalizar o pequeno produtor. "Neste novo formato, as agroindústrias aceleram o processo, uma vitória tanto para quem dependia de um processo demorado quanto para o Estado, que reduz a quantidade de processos administrativos a serem analisados", afirma o secretário.

Atualmente, para fazer o selo Sabor Gaúcho basta estar incluso no Peaf. "Até o início de 2020, era necessário assinar um contrato com o Estado, documento que passava por análise jurídica para depois ser liberado. O processo todo demorava cerca de três meses”, diz Maluza.

A resolução 001/2020 também estabelece a prestação de serviços da Seapdr para apoio aos Serviços de Inspeção Municipal (SIM) na estruturação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf) e participação na operacionalização e na concessão do Selo Arte.

*Com informações Governo RS