MP denuncia ex-deputado do RS e assessores por organização criminosa, peculato, concussão e uso de documentos falsos

A Promotoria de Justiça Especializada Criminal ofereceu nesta segunda-feira, 14 de dezembro, denúncia contra um ex-deputado estadual Edu Olivera (PDT) e 10 assessores legislativos por crimes de organização criminosa, peculato (desvio de dinheiro público), concussão (extorsão cometida por servidor público), uso de documento falso e falsificação de documento. . Conforme o Ministério Público, quatro dos imputados, sob comando do ex-parlamentar, reuniram-se, de forma estável e permanente, para planejar e executar apropriação e desvio de verbas públicas referentes a diárias fictícias e à manutenção de “funcionários fantasmas”, caracterizando atuação de organização criminosa. O grupo também exigia repasse de parte dos salários de outros servidores e determinou que ao menos um deles contraísse empréstimo bancário.

Segundo a denúncia, o então deputado e os demais nove comparsas providenciavam notas e cupons fiscais nas localidades em que transitavam no interior do Estado, em nome uns dos outros, possibilitando que aqueles que não se deslocaram na companhia dos demais também recebessem as diárias. De acordo com a investigação, a organização criminosa desviou do erário o valor estimado de R$ 291.145,46 entre fevereiro de 2017 e novembro de 2018.

Ao longo da investigação, o Ministério Público também descobriu, entre outras práticas, que um dos servidores, contratado como assessor, recebeu R$ 77.568,89 ao longo de 20 meses. Porém, o comparsa do então deputado não exercia qualquer atividade relacionada ao mandato. Em vez disso, prestava serviços particulares para o parlamentar como caseiro no sítio.

Olivera assumiu a cadeira de deputado em dezembro de 2016 no lugar de Mário Jardel (PSD), cassado pelo mesmo tipo de crime. Ex-vice prefeito de Santana do Livramento, antes ele havia sido secretário de Modernização Administrativa e Recursos Humanos no governo de José Ivo Sartori. Em 2018, Olivera concorreu à reeleição, mas não conseguiu renovar o mandato.

Segundo o ex-deputado, nem ele nem seus assessores cometeram as irregularidades imputadas ao grupo pelo MP. Ele disse ainda, não ter tido assesso ao conteúdeo da denuncia. "Em 20 anos de vida pública, jamais cometi qualquer crime.

*Informações MP/RS e Zero Hora