MP recomenda exoneração de 36 cargos de confiança na região

O Ministério Público (MP) realizou, ao longo deste ano, uma análise de compatibilidade de função dos servidores que atuam nos municípios de Caiçara, Palmitinho, Pinheirinho do Vale, Taquaruçu do Sul, Vicente Dutra e Vista Alegre. Segundo o promotor de Justiça, João Pedro Togni, foram ouvidas 71 pessoas em audiências virtuais e foram recomendadas 36 exonerações de cargos de confiança.

– Finalizamos as análises e encaminhamos recomendações aos municípios da Comarca situada em Frederico Westphalen, algumas já foram aceitas pelos gestores para exonerar ocupantes de cargos de confiança que são incompatíveis com o que a Constituição prevê – destaca.

Togni, ainda diz que os cargos de confiança segundo a Constituição são direcionados a funções específicas, “a Constituição diz que cargos de confiança são direcionados para chefia, assessoramento ou direção de cargos. Encontramos situações em que servidores ocupavam cargos de livre nomeação e exoneração em funções análogas de pedreiros, eletricistas, responsáveis pela jardinagem, limpeza de bueiros e motorista de caminhão do lixo. Situações que revelam total desvirtuamento desta função”, afirmou.

Em Frederico Westphalen, a análise será feita em janeiro de 2021.