Palmitinho vai receber quase R$1 milhão de recursos da União

Os municípios do Rio Grande do Sul deverão dividir entre si cerca de R$ 1,5 bilhão referente aos repasses do governo federal dentro do projeto de auxílio a estados e municípios, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. A equipe técnica da Famurs elaborou uma tabela com os valores para cada município do Estado. 

A estimativa está dividida entre os recursos para utilização livre (que totaliza R$ 1,3 bilhão) e os outros que serão para aplicação obrigatória nas áreas de saúde e assistência social (que totaliza mais de R$ 164 milhões). O valor total será repassado divido em quatro parcelas. 

Palmitinho vai receber um total de R$919.364,00, sendo que, desse total R$102 mil são direcionados as áreas da saúde e assistência social e o restante recursos livres. Já Vista Alegre receberá pouco mais de R$203 mil e Pinheirinho do Vale mais de R$630 mil. A lista completa com os valores por município foi disponibilizada pela FAMURS.

Apesar de reconhecer a relevância e urgência das medidas, a Confederação Nacional dos Municípios alerta que os valores previstos recompõem apenas 30% da queda de arrecadação prevista para este ano. Segundo levantamento, divulgado em nota, haverá uma redução de R$ 74,4 bilhões na receita municipal. Isso porque:
- o ICMS já caiu 24% em abril e poderá ter uma queda de R$ 22,2 bilhões até o final do ano;
- o Fundeb deve ter uma redução próxima a 30%, o que representa R$ 16,3 bilhões a menos;
- o FPM, de julho a dezembro, pode cair em torno de R$ 5,89 bilhões;
- o ISS deve reduzir em R$ 20 bilhões;
- e o IPTU e o ITBI sofrerão queda de, em média, 25%, o que configura perda superior a R$ 10,1 bilhões.

Com informações do Correio do Povo/CNM