Comissão da AL debate perdas na agricultura

A Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular realizou, na manhã da segunda-feira, 3, Audiência Pública sobre as perdas dos agricultores familiares e assentados da reforma agrária com a seca, vendavais e enchentes no RS. A atividade foi proposta pelos deputados petistas Edegar Pretto e Zé Nunes e contou com a participação de mais de 130 pessoas de 62 municípios gaúchos na sala virtual destinada às entidades da agricultura do RS.

O deputado Edegar Pretto explicou os motivos que levaram à realização da audiência. Lembrou que em dezembro de 2019 foram registrados os primeiros pedidos de decretos dos municípios, e que hoje chegam a 400 que decretaram situação de emergência. “A situação é dramática, e é necessário que o poder público estenda a mão para quem precisa de ajuda, pois o que foi feito até agora está aquém do esperado” lamentou. Pretto lembrou que em janeiro, quando esteve como presidente interino da Assembleia Legislativa, foi realizada uma reunião com o governador e representações de diversos municípios e entidades da agricultura familiar. Uma das reivindicações entregue com a pauta geral dos movimentos do campo foi a sugestão da criação de um Comitê do governo para centralizar ações contra a seca, que não foi atendida. O deputado ainda citou reuniões com o secretário de Agricultura do Estado, Covatti Filho, e em Brasília com a ministra da Agricultura Tereza Cristina, e lamentou que a expectativa era bem diferente em relação ao tratamento esperado com o setor que produz o essencial para vida humana, que é o alimento.

O deputado ainda lembrou que dias atrás o Governo do Estado fez um anúncio de R$ 55 milhões para atender o setor, sendo que a maior parte do valor não foi fonte do governo. “É muito pouco e não estamos conformados que um estado agrícola não tenha ação efetiva diante de tudo que está acontecendo, agravado pelo momento de pandemia”. Pretto ainda citou a rede de solidariedade que se formou no RS para ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade, com doações de movimentos do campo para trabalhadores e trabalhadoras da cidade.

Representando  a Secretaria da Agricultura, esteve presente na audiência o chefe de gabinete da Secretaria, Erli Teixeira. Ele afirmou que o Ministério da Agricultura estará no RS ao longo desta semana para tratar da última fase do Estado livre da Aftosa. Além disso, foi realizada a construção de um site para que produtores da agricultura familiar possam continuar comercializando seus produtos. Afirmou que faz poucos dias que o secretário Covatti assinou um convênio de R$ 600 mil com 3 escolas agrícolas do RS. Que no ano de 2019 foi dada anistia de 100% da safrinha e 60% do Troca Troca. Lembrou que cerca de 400 famílias de comunidades quilombolas do Rio Grande do Sul estão sendo beneficiadas com o fornecimento de 1.450 toneladas de calcário dolomítico pela Secretaria da Agricultura.

Participaram da reunião também, os deputados Elton Weber, que como presidente da Comissão abriu a audiência pública e Fábio Branco e Silvana Covatti.